Os sentidos do patrimônio.

(...) “Por “lugar” não designam um ponto no espaço, mas um ponto
no tempo. Não é nostalgia, é quase saudade. Um olhar para trás de
banda de olho. (Cidadão Instigado, relise do álbum Fortaleza, 2015).

As palavras em torno do álbum Fortaleza, produzido pela banda Cidadão Instigado, bem podem ser uma partida para pensar os sentidos presentes no âmbito dos patrimônios que nos cercam, marcam e demarcam. Não somente como um ponto no espaço a ser preservado da perda, mas como um ponto no tempo que ao ser valorado como patrimônio indica múltiplas vivências. O olhar carregado de suspeitas que é lançado, para além da simples nostalgia, significa interrogá-los em prol de um passado e um futuro sempre em construção, de modo justo, democrático e ético.

Em sentido etimológico, patrimônio advém de patrimonium, uma junção de “patri”, termo designador de “pai”, com “monium”, que exprime “recebido”, para referir-se à “herança”. Desde a noção mais antiga que manifesta o desejo de transmitir os bens da família, até a noção mais contemporânea, que desenvolve a ideia de um patrimônio a ser transmitido para as gerações futuras, nota-se como o conceito é uma construção social. O patrimônio pode ser, então, tudo o que alguém diz e faz a respeito dele, expandindo o sentido de herança reivindicado e/ou apropriado. Daí o termo patrimonialização ser empregado para designar todo o processo de constituição de patrimônios na sociedade.

As políticas de patrimonialização nos mais longínquos lugares do mundo têm propiciado novas compreensões da história. Por isso, Dominique Poulot considera que a história do patrimônio tem sido a história da maneira como uma sociedade constrói esse patrimônio, que se mantém vivo graças às práticas de memória que os revestem em nome de um “investimento de identidade" a ser transmitido. Vários são os horizontes a serem explorados em diferentes escalas – internacionais, nacionais e locais – que atravessam os bens culturais.

Particularmente, um esforço importante tem sido problematizar a construção do patrimônio cultural como prática social formadora de um campo de conflito material e simbólico no processo de institucionalização da memória-histórica de diferentes países e grupos sociais. Porque, a partir do conceito de patrimônio cultural e das políticas de preservação a ele relacionadas, é possível compreender os múltiplos sentidos e valores que nortearam a seleção dos bens culturais, de natureza material ou imaterial, nas sociedades.

Itinerários

Os movimentos no campo patrimonial têm longa historicidade. Regina Abreu distingue três grandes momentos da trajetória dos processos de patrimonialização como um movimento próprio do Ocidente moderno, com (1) a criação de agências nacionais e internacionais, (2) a formação de agentes e (3) a definição de políticas públicas.

É uma referência de síntese pertinente, embora tenha generalizações como qualquer outra, pois possibilita construir observarção acerca de distintas escalas, relações de poder e disputas de um campo em constante mutação.

Internacionalmente, no primeiro momento, que vai do século XIX à primeira metade do século XX, os processos de patrimonialização fundamentavam-se na reconstrução do passado ou na busca e valorização de uma arte nacional.

No segundo, cujo marco fundamental foi a criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nos anos 1940, uma nova e importante variável é absorvida nos processos: o conceito antropológico de cultura, por ressaltar sua dinâmica particular de ser inerente a cada contexto em contraponto a supostas hierarquias. Por fim, o terceiro momento, no início dos anos 1980, quando se instaurou a patrimonialização das diferenças, devido às recomendações emitidas, sobretudo, pela Unesco, no que diz respeito à preservação das singularidades locais em frente ao movimento de homogeneização em curso no mundo ocidental.

No Brasil, durante o período conhecido como Estado Novo (1937-1945), com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), em 1937, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 25/1937, vemos a reconstrução de um passado nacional com a finalidade de angariar prestígio de modernidade para a identidade da nação. As ações desse órgão, depois chamado de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), fizeram com que o tombamento fosse transformado em sinônimo de preservação. Esse instrumento, cujo principal efeito incide na conservação dos bens materiais, consolidou-se como a forma mais antiga de preservação na política brasileira de patrimônio.

Por muito tempo, as suas ações privilegiaram dois fatores: de um lado, o patrimônio em “pedra e cal”, tombando igrejas, fortes, chafarizes, prédios e conjuntos urbanos representativos de uma determinada escola, como fora a arte do barroco colonial, o que deixou de lado manifestações e expressões que não tinham essa natureza material; do outro, expressões culturais de determinadas classes e grupos sociais, como as de tradição europeia de herança luso-colonial, o que relegou ao esquecimento memórias manifestas em senzalas, quilombos, terreiros, as primeiras fábricas, cortiços, vilas operárias.

No contexto da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), em que as metas de políticas para o desenvolvimento social usavam a cultura como um dos motores de expansão, destaca-se a criação do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), em 1975, por operar mais baseado na concepção antropológica da cultura. Experiência responsável pela introdução do conceito de “bem cultural”, que alargou a compreensão de patrimônio com a adoção da noção de “referência cultural”.

O diferencial deste conceito foi ser capaz de identificar toda a dinâmica cultural como patrimônio, propiciando reconhecimento em potencial da diversidade do país, sobretudo com o registro da cultura popular, que culminou na luta pela fragmentação de identidades nacionais vistas como homogêneas. Apesar da repressão cultural vivenciada na época, gestou-se o entendimento de que o patrimônio cultural brasileiro não devia se restringir aos grandes monumentos, devendo incluir também as manifestações culturais representativas para outros grupos que compõem a sociedade brasileira – os índios, os negros, os imigrantes, as classes populares em geral.

Em meio à redemocratização política brasileira, com o fortalecimento do direito à memória como elemento de cidadania, a inclusão do artigo 216 da Constituição de 1988 foi significativa para uma patrimonialização das diferenças. O texto da Carta Magna potencializou a defesa da diversidade cultural de distintos grupos étnico-culturais, legitimando a emergência de novos sujeitos de direito coletivo, como os povos indígenas, quilombolas e de culturas tradicionais. Foi apropriado igualmente para a legitimação de iniciativas em torno de grupos sociais variados, oriundos de mobilizações de partidos políticos, sindicatos, associações de bairros etc.

Posteriormente, a aprovação do Decreto nº 3.551/2000 instituiu o Registro e o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). A ampliação da preservação com o instrumento do registro, destinado à salvaguarda de bens de caráter processual e dinâmico, passou a proteger as formas de expressão e os modos de vida, criar e fazer, bem como os objetos, artefatos e lugares que lhes são associados.

Na esteira dessas mudanças, importante atentar como os agentes anteriormente silenciados se tornaram, para além de um objeto de apreciação, os próprios agentes das políticas patrimoniais que resultam em inúmeras revisitações críticas das identidades nacionais.

Novos patrimônios, valores e inventários

INVENTÁRIOS.

A expressão “novos patrimônios”, muito recorrente nos debates contemporâneos do assunto, tem designado patrimônios emergentes na sociedade. Tratam-se de patrimônios que advêm da “profusão de esforços públicos/privados em favor de múltiplas comunidades e estão longe da definição canônica de herança cultural”, bem como decorrem dos usos inerentes à sociedade de consumo, pois são instrumentalizados para o desenvolvimento econômico em prol do turismo e de práticas mercantis do saber e lazer” (POULOT, 2011, p. 199; 228).

Essa expressão é pertinente pois tanto pode “designar os patrimônios que não eram tradicionalmente herdados pelas esferas institucionais que privilegiavam bens materiais, como os marcados pela dimensão etnológica, viva e imaterial”, quanto também pode referir-se à “renovação do olhar em torno de todos os patrimônios, quer sejam os genéticos, arqueológicos, antropológicos, naturais, paisagísticos, materiais, imateriais, digitais etc” (TARDY; DODEBEI, 2009, p. 10).

As formas de circulação do patrimônio acionadas pelo surgimento de novos agentes de patrimônios, organismos, sobretudo movimentos sociais, organizações não-governamentais, coletivos oriundos de camadas populares e vários outros sujeitos coletivos favorecidos pelas novas tecnologias, como a internet, forjaram a “necessidade de repensar os silêncios e os ocultamentos, assim como o que deve ser protegido, valorizado, repertoriado” (NOGUEIRA, 2014, p. 52).

Na política brasileira, uma das grandes novidades da Constituição de 1988 para o tema foi, justamente, deslocar do Estado para a sociedade e seus segmentos, quer dizer, seus cidadãos, a responsabilidade pela atribuição do xvalor cultural.

Ulpiano Meneses é quem, sem reproduzir a inconveniência da polaridade entre material e imaterial, ou entre o valor técnico e social, destaca como o valor não é algo natural, quer dizer, intrínseco às coisas. Vale sempre perguntar: se o valor é uma atribuição, quem o atribui? Quem cria valor? Que tipo de valor é esse? Meneses convida a pensar em alguns componentes principais do valor cultural – valores cognitivos, formais, afetivos, pragmáticos e éticos – “notando que eles não existem isolados, agrupam-se de forma variada, produzindo combinações, recombinações, superposições, hierarquias diversas, transformações e conflitos” (MENESES, 2009, p. 35).

Para exemplificar esses valores, observe um dos bens culturais que a banda Cidadão Instigado, citada no início do fascículo, se reporta em suas músicas. Trata-se do Edifício São Pedro, localizado na orla da Praia de Iracema, na cidade de Fortaleza, cuja situação foi escolhida pela capacidade de sintetizar uma série de problemas com uma sensibilidade própria da força criativa dos artistas.

1. O valor cognitivo costuma tomar o bem como um documento, ao possibilitar uma fruição intelectual e técnica, que pode apontar para o padrão estilístico que orientou o pedido de tombamento deste prédio, um dos primeiros construídos no local.
2. O valor formal ou estético é perpassado por um tipo de apreço sensorial, como aquele que desponta em torno de seu formato metaforizado de navio, ao ser contemplado por um habitante ou visitante da cidade, num dos pontos mais badalados à beira-mar.
3. O valor afetivo, muito relacionado à memória, deriva de vinculações subjetivas de identificação com o bem, como os dos antigos moradores e sujeitos que frequentam o seu entorno.
4. O valor pragmático é mais um valor de uso percebido como qualidade, como os dos projetistas que tentam requalificá-lo diante da especulação imobiliária característica da área onde está localizado.
5. O valor ético seria aquele associado não somente ao bem, mas às interações sociais nas quais ele é apropriado, tendo como referência o lugar do outro, a exemplo dos artistas que o tomam como símbolo da cidade para pensar os desafios e possibilidades do convívio entre o antigo e contemporâneo na trama urbana.

Note que a “patrimonialização de bens culturais é elaborada nas interações sociais que exibem categorias de tempo e espaço, como memória, história, identidade, passado, cultura, cidade, em nome de uma determinada coletividade na urbe” (REIS, 2015, p. 16). Paralelo ao instrumento do tombamento, vinculado ao patrimônio material, e do registro, relacionado ao patrimônio imaterial, temos as propostas de inventários que visam superar a falsa dicotomia entre material e imaterial através da lógica das referências culturais. A cartografia dos sentidos que pode ser realizada a partir dessas práticas, facultaria acesso tanto à dimensão tangível do espaço, dada a ver pela sua materialidade, quanto à dimensão do intangível, aquela associada ao universo do simbólico e da percepção (NOGUEIRA, 2015)

Mediações

Saber o que fazer diante dos muitos usos e abusos do patrimônio é fundamental.

A mediação é uma importante ação por permitir o avanço na abordagem comunicacional da memória e do patrimônio, bem como das condições de circulação de saberes. Convém ressaltar que a proposta de “educação patrimonial” do próprio Iphan pressupõe um conhecimento de várias noções de patrimônio.

Essa mediação não é somente realizada por agentes do serviço público entre os “solicitantes” e os “atingidos” pelas políticas de preservação. Pode ser feita por qualquer um que se envolva em processos educacionais, nos espaços formais ou informais, como escolas, museus, pontos turísticos da cidade e associações comunitárias, que tenham foco no patrimônio cultural.

A partir da leitura de vários textos produzidos com recomendações de ações educativas acerca do patrimônio cultural, em âmbito nacional e internacional, Janice Gonçalves detectou duas concepções fundamentais. Uma que “vincula as ações educativas à necessidade de proteção ou defesa do patrimônio cultural e que busca alcançar, por parte do público-alvo, respeito, interesse e apreço pelos bens patrimoniais”. A outra concepção “articula tais ações educativas à valorização ou ao empoderamento de determinados grupos sociais por meio do reconhecimento do patrimônio cultural a eles associado”, pressupondo a participação ativa desses grupos na definição do que cabe preservar (GONGALVES, 2014, p. 84).

A constatação da autora é importante por ajudar a enfatizar que a mediação não é apenas uma facilitação, mas uma atitude de protagonismo, que pode e deve culminar em ações de preservação amparadas pelas políticas públicas. Não custa dizer que, contemporaneamente, esse passou a ser um direito de todo cidadão.

A autora sinaliza algumas proposições relevantes para nortear ações que merecem destaque. A seguir, 4 proposições:

1. desnaturalizar o patrimônio cultural, refletindo sobre o campo que o produz: significa problematizar sua construção social em detrimento de uma visão que o toma como um dado natural, enfatizando as ações dos sujeitos envolvidos na patrimonialização de um bem.
2. dessacralizar o acervo patrimonial, problematizando os processos sociais e históricos que o geraram: busca enfatizar as atribuições de valor acionadas nas operações de patrimonialização como uma forma de desvelar suas experiências.
3. pôr sob suspeição uma perspectiva do processo educativo que oponha educadores e educandos como esclarecidos e não esclarecidos: importa para desestabilizar certezas, através de indagações de valores atribuídos e/ou atribuíveis ao acervo patrimonial, a fim de que a prática de uma leitura crítica e autônoma prevaleça.
4. valorizar as diversas instâncias que lidam com o patrimônio cultural como produtoras e disseminadoras de saberes e visões sobre ele e buscar compreender suas especificidades: incentiva a finalidade de reconhecer singularidades do campo patrimonial que é marcado por ser multidisciplinar, reconhecendo as variadas contribuições dos profissionais que neles atuam.