Humanos: seres culturais.

Pesquisas arqueológicas mostram que os hominídeos tiveram que enfrentar muitas adversidades, como as mudanças climáticas, o deslocamento de continentes, os predadores e a escassez de alimentos. Um exemplo disto ocorreu após o desaparecimento das florestas na África em razão da glaciação, há cerca de 5 milhões de anos. As mudanças no meio ambiente obrigaram esses grupos a buscar alimentos em outros ecossistemas.

Esses desafios exigiram a adaptação dos nossos ancestrais e o desenvolvimento de outras habilidades. O andar bípede e a capacidade de utilizar e manejar as coisas com as mãos foram adaptações que trouxeram novas habilidades, como: lascar pedras, ossos e galhos para coletar alimentos; confeccionar instrumentos para a caça e para construir abrigos contra o frio, a chuva e os predadores.

Para cada tipo de material e para cada finalidade foram produzidas ferramentas e técnicas diferentes. A confecção de potes para guardar água e transportar alimentos significou a sobrevivência em ambientes adversos. O controle do fogo foi, sem dúvida, um enorme passo na evolução humana. O controle do processo de produção de alimentos, que chamamos de agricultura, desenvolvida há cerca de 12 mil anos atrás, foi a descoberta mais importante para a autonomia dos grupos humanos.

Por serem conhecimentos vitais para a perpetuação da espécie, passaram a ser aperfeiçoados e transmitidos de geração a geração. A necessidade de comunicação em grupo estimulou o desenvolvimento da linguagem. Tudo isto representou uma enorme capacidade de adaptação ao ambiente e de sobrevivência.

Escavações arqueológicas comprovaram que nossos antepassados desenvolveram o sentido de proteção ritual dos mortos através do cuidado e da ornamentação dos corpos. A ritualização da morte tem um significado muito importante. O luto demonstra o respeito com os entes próximos, a noção de família e a crença na transcendência da morte, matriz do pensamento religioso.

A confecção de colares, braceletes, a pintura de conchas e as pinturas rupestres revelam a capacidade de atribuição de um valor estético aos objetos, ao próprio corpo e aos lugares em que habitavam. A percepção da beleza, a atribuição de uma qualidade estética ao mundo que nos cerca é a matriz da criação artística.

Os momentos mais importantes da vida, como o nascimento, a alimentação em grupo, a sexualidade, as relações familiares ou a morte passaram a ser revestidos de um significado mais amplo e ritualizado.

A apreciação da beleza, a ideia de transcendência, a capacidade de representar a si mesmos e aos outros – como atestam as pinturas rupestres – significam o desenvolvimento de um traço distintivo da nossa espécie. Ao enfrentarmos adversidades e nos adaptando ao meio ambiente, desenvolvemos a capacidade de representar figuras, de comunicação, de atribuir valor simbólico a pessoas, aos animais e aos objetos. Esta capacidade intelectual, exclusiva da espécie humana, é chamada de cultura.

Ao longo dos milhares de anos da presença humana na Terra, os grupos desenvolveram saberes os mais diversos. As ferramentas para o trabalho, formas de exprimir as emoções, a religiosidade, as práticas agrícolas, os modos de como produzir, transportar e conservar os alimentos, as brincadeiras, a musicalidade, as danças e os jogos com as palavras que deram origem à literatura.

A oralidade, a culinária, a dança, a religiosidade, a literatura, a música, o teatro, o artesanato, os ofícios relacionados ao trabalho e ao lazer são algumas dessas linguagens e formas de expressão. A ação dos mestres – pessoas que preservam o saber coletivo e se tornaram guardiões das tradições – tem sido fundamental para a transmissão deste legado cultural ao longo do tempo. É no convívio entre as pessoas mais experientes, em geral idosas, com as crianças e jovens, que acontece o modo mais eficiente de transmissão das culturas.

As culturas estão sempre em transformação.

Ao longo da história, a vida social se tornou complexa e gerou conflitos em razão das diferenciações sociais, políticas, econômicas e religiosas. As hierarquias, as diferenças de classe social, as desigualdades e conflitos se traduziram em guerras, massacres, genocídios e escravização. Inúmeras formas de opressão, discriminação e exploração acarretaram a destruição e o desaparecimento de povos, línguas, costumes e tradições.

É importante destacar os efeitos do colonialismo na Idade Moderna. Nações europeias ocuparam e exploraram territórios alheios, subjugando populações economicamente e impondo as suas crenças e práticas culturais sobre os povos dominados. As missões católicas e protestantes no continente americano, por exemplo, introduziram crenças desconhecidas até então das populações nativas. O colonialismo europeu no continente americano, a partir do século XVI, trouxe consequências terríveis para as populações indígenas que habitavam este território há pelo menos 12 mil anos. Inúmeras tribos e alguns impérios foram dizimados e suas culturas desapareceram.

A destruição do império Inca na região dos Andes, com uma população de 12 milhões de pessoas, ocorreu através do uso da violência pelos colonizadores espanhóis. A morte do líder inca Tupac Amaru, assassinado pelos espanhóis em 1572, representou o fim de uma civilização riquíssima culturalmente. O mesmo ocorreu com o império Asteca, localizado no atual México, com a ocupação da capital Tenochtitlan em 1521.

A escravidão de milhões de africanos representou a criação de um sistema brutal de exploração da força de trabalho humana baseada no racismo. Os africanos trazidos à força como escravos para as Américas trouxeram consigo suas culturas e formaram nesse território sociedades marcadas pelas trocas culturais e por diversas formas de resistência cultural, como o sincretismo religioso.

A partir do século XX assistimos também ao surgimento de um fenômeno novo na humanidade: a indústria cultural. Nos países industrializados, especialmente a partir da década de 1930, teve início a produção industrial de bens e produtos em larga escala. Daí o surgimento da fotografia, do cinema e da arte pop. Surgem os veículos de comunicação de massa, como o rádio, o jornal, a televisão e, mais recentemente, a internet. Este fenômeno produziu o aparecimento da chamada cultura de massa, ou seja, o desenvolvimento de bens culturais que são transformados em mercadorias para dar lucro a empresas, indústrias e aos países capitalistas.

O aparecimento da indústria cultural promoveu transformações nas práticas culturais do mundo contemporâneo. Em muitos países, a chegada da cultura de massa interferiu drasticamente na cultura das comunidades. O fenômeno da globalização, que se aprofundou com a queda do Muro de Berlim em 1989, promoveu o comércio de bens culturais em uma escala sem precedentes. Produtos culturais industrializados, como filmes, discos e programas de televisão invadem comunidades, povos e nações, ameaçando uma padronização cultural do mundo.

As regiões menos industrializadas e os países em desenvolvimento foram os espaços mais atingidos pela invasão de produtos culturais industrializados. Fenômenos como o êxodo rural, urbanização, a formação de grandes cidades e a concentração de populações pobres em áreas periféricas produziram inúmeras mudanças culturais.

No entanto, as populações atingidas por esses problemas desenvolveram inúmeras estratégias de resistência cultural aos efeitos do colonialismo, da escravidão e da globalização sobre as culturas tradicionais.

Pressões para a construção de políticas de proteção às comunidades tradicionais obtiveram algumas conquistas, especialmente através da Unesco, órgão das Nações Unidas, responsável pela proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural da humanidade.

A proteção ao patrimônio cultural imaterial: definições e políticas.

Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas em 1948, no seu art. 27 afirma que “todo ser humano tem o direito de participar da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios”.

A introdução de um artigo específico acerca do direito dos povos à proteção de sua vida cultural foi consequência do horror promovido pelo nazismo na Alemanha, sistema político liderado por Adolf Hitler, que motivou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Importante entender que o nacional-socialismo era uma ideologia de extrema-direita baseada na perseguição e extermínio daquelas pessoas e de culturas diferentes dos padrões culturais alemães (germânicos), considerados pelos nazistas como “seres superiores”. Ao assumir o poder, o Partido Nazista executou cerca de 11 milhões de pessoas entre judeus, ciganos, maçons, homossexuais, comunistas, testemunhas de Jeová, poloneses, soviéticos, pessoas com deficiências físicas ou mentais.

Para cumprir essa determinação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Unesco aprovou, em 2003, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Este documento foi ratificado por 175 países e se tornou a principal referência na criação de políticas públicas para garantir a proteção a diversidade cultural como um direito de povos e nações, assim definindo o patrimônio imaterial:

Entende-se por ‘patrimônio cultural imaterial’ as práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências – bem como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes são associados – que as comunidades, grupos e, eventualmente, indivíduos reconhecem como parte de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do meio em que vivem, de sua interação com a natureza e da sua história e, confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, promovendo assim, o respeito pela diversidade cultural e a criatividade humana. Para fins da presente Convenção, será levado em conta apenas o patrimônio cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais de direitos humanos existentes e com os imperativos de respeito mútuo entre comunidades, grupos, indivíduos e do desenvolvimento sustentável.

No Brasil, antes mesmo desse documento da Unesco, a Constituição de 1988, no seu artigo 216, conceituou o patrimônio cultural brasileiro como os “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, ação e a memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira”.

O referido artigo define que o patrimônio cultural contempla as formas de expressão, a criação artística e tecnológica, os modos de viver, as obras, objetos, documentos e espaços destinados às manifestações artístico-culturais. Estabelece que cabe ao Estado, em colaboração com a sociedade, proteger o patrimônio cultural através dos mecanismos de inventários, registros, desapropriação e vigilância, bem como através da adoção de ações de cautela.

Em 1997, a proteção ao patrimônio cultural no Brasil ganhou uma direção mais efetiva durante a realização do Seminário Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção, realizado no Ceará durante as comemorações os 60 anos do Iphan. Durante o Seminário foi divulgado o documento que ficou conhecido como a Carta de Fortaleza, que defendeu a adoção de uma política nacional de preservação do patrimônio cultural, implementada no Decreto nº 3.551/2000 que criou o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial. Esta lei define que o modo como o patrimônio cultural deve ser identificado é através do registro e não do tombamento, como ocorre com o patrimônio material, pois os bens de natureza cultural são definidos como bens intangíveis.

Para receber o reconhecimento como patrimônio, as práticas culturais devem ser consideradas referências culturais, ou seja, transmitidas há várias gerações por meio da memória, marcando a identidade de grupos sociais e favorecendo o sentido de pertencimento dos indivíduos às suas comunidades de origem.

Além de ser uma referência cultural, um saber-fazer para receber o título de patrimônio cultural imaterial brasileiro deverá ser aprovado no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

O Iphan é o órgão responsável por receber os pedidos de registro, que devem ser encaminhados por representantes da sociedade civil, instituições públicas ligadas aos poderes públicos de estados, municípios ou da União.

Após acolher o pedido de registro, o Iphan realiza uma pesquisa documental junto aos locais e comunidades, recolhendo depoimentos de mestres, fotografias, registros sonoros, filmes, trabalhos acadêmicos, a fim de reunir o maior número de informações possíveis acerca do bem a ser registrado. Esta fase do processo de registro também é conhecida como inventário. A partir da documentação reunida é redigido um Dossiê de Registro que indicará em qual dos Livros de Registro o bem cultural deverá ser registrado:

• Livro de Registro dos Saberes: onde são inseridos os conhecimentos e os modos de fazer que fazem parte da identidade cultural da sociedade. São técnicas de produção, habilidades próprias na produção de objetos que identificam grupos e comunidades.
• Livro de Registro das Formas de Expressão: se referem às artes e linguagens através das quais as comunidades, grupos e etnias transmitem seus saberes, como a música, artes cênicas, literatura, pintura, dança.
• Livro de Registro das Celebrações: são cerimônias que marcam a vida social de uma comunidade, como festas, procissões, romarias e celebrações rituais do calendário.
• Livro de Registro dos Lugares: são incluídos os espaços que marcam a identidade coletiva, tais como feiras, mercados, lugares de devoção, santuários, praças, referência naturais.

Para ser reconhecido como patrimônio, um bem cultural precisa ser praticado há várias gerações. É necessário haver uma continuidade histórica, quando a comunidade possui um papel de manter o bem cultural vivo ao longo do tempo. Após ser reconhecido, o bem registrado passa a receber a proteção do Estado contra a apropriação indevida. O Estado também passa a ter a obrigação de promover políticas públicas que garantam a sua salvaguarda e divulgação, destinando recursos para esse fim.

Para que as ações de salvaguarda possam ser realmente implantadas é fundamental a participação dos detentores, ou seja, das pessoas que fazem parte da comunidade onde aquele bem cultural é vivido no cotidiano. Esta participação deve se dar por meio da atuação da comunidade e dos mestres. A população precisa ter vez e voz na gestão de seu patrimônio. A salvaguarda do patrimônio cultural deve ser democrática e compartilhada entre os poderes públicos e a sociedade.

No Brasil, instituições como o Iphan e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, além de diversas associações culturais, organizações da sociedade civil (OSCs), grupos culturais, universidades contribuíram com ações, pesquisas e diversas formas de atuação para o reconhecimento e a proteção do patrimônio cultural brasileiro. E, aliás, no seu bairro ou cidade, você conhece um grupo ou alguém que poderia ser considerado um Tesouro Vivo?

Reconhecendo e identificando nossos saberes e formas de expressão.

Todos os brasileiros são herdeiros dos costumes e técnicas desenvolvidas pelas comunidades indígenas que ocuparam o continente americano há pelo menos 12 mil anos. Na Amazônia, assim como nos territórios conhecidos atualmente como Nordeste, Sudeste e Sul, achados arqueológicos de diversos povos mostram como os primeiros grupos que habitaram esses lugares desenvolveram técnicas de caça e a produção de artefatos, como esculturas, urnas funerárias e pinturas rupestres.

Além da relação com a sobrevivência, a produção de artefatos possui a função ritual, demonstrando as crenças partilhadas coletivamente.

Os Wajãpi são índios que vivem atualmente nas regiões banhadas pelos rios Oiapoque, Jari e Araguari, no oeste do Amapá, e pertencem à tradição e língua tupi-guarani. Esses povos desenvolveram um complexo sistema artístico através da pintura corporal, confecção de cestos, armas de caça, tecelagem e objetos de madeira. Esses materiais recebem uma técnica de pintura, chamada Kusiva, que se caracteriza por padrões gráficos específicos. Os desenhos e formas geométricas pintados nos objetos e nos corpos dos habitantes das aldeias representam animais, objetos, partes do corpo e crenças a respeito da origem desse povo. A técnica de pintura e padrões gráficos representam um sistema de comunicação, uma linguagem própria daquele grupo e uma forma de expressão.

Em 2002. A arte Kusiva foi registrada como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan. No ano seguinte, foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Você sabia disso? Havia ouvido falar desses índios e/ou da arte Kusiva?

Pois além da arte Kusiva, herdamos dos antepassados indígenas a cestaria, a olaria, diversas técnicas agrícolas, o uso da farinha de mandioca, o hábito de dormir em redes, a sabedoria do uso das plantas medicinais. Todos esses saberes resistiram à destruição da maior parte das comunidades nativas e são preservadas principalmente pelos povos residentes na Amazônia, onde se encontra o maior número de terras tradicionalmente ocupadas e reservas indígenas. Esses grupos, ainda hoje, preservam o saber dos primeiros habitantes do território brasileiro.

Além da herança cultural indígena, a cultura brasileira é formada pela presença de manifestações culturais vindas da África durante a escravidão. Uma diversidade cultural que já existia há milhares de anos no continente africano, o berço da humanidade. Os povos bantos, angola, jejês e yorubás, além dos malês e hauçás (convertidos ao islamismo) trouxeram diversas crenças, costumes, religiões e formas de expressão para o Brasil.

Durante o processo da diáspora negra (imigração forçada de africanos na condição de escravizados), os africanos que vieram para o Brasil conseguiram preservar muitos seus costumes como um modo de resistir à escravidão. Enfrentando as diferentes formas de racismo e o preconceito racial, a identidade africana se afirmou na sociedade brasileira. A diversidade cultural do Brasil é marcada pela cultura afro-brasileira da qual somos todos herdeiros e guardiões.

O candomblé e a umbanda são as mais importantes expressões da religiosidade afro-brasileira. O samba de roda do Recôncavo baiano, o tambor de crioula do Maranhão (mistura de canto, dança circular, percussão, coreografia e umbigada) e o jongo (dança coletiva com tambores e saudações praticadas pelos escravos nas fazendas de café e de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) são formas de expressão que reúnem diversas linguagens, saberes e crenças. Através do preparo do acarajé (bolinho consumido na África Ocidental e que veio para o Brasil por meio dos escravizados), as baianas de Salvador perpetuam um modo de fazer uma iguaria que surgiu como oferenda aos orixás e possui um significado simbólico na cultura afro-brasileira.

Na Bahia, no final dos anos 1970, militantes do movimento negro, pesquisadores, estudantes, carnavalescos e políticos começaram a denunciar a decadência e a descaracterização da capoeira. Naquele momento, as academias tradicionais de capoeira estavam desaparecendo e a prática estava perdendo suas características como forma de expressão de matriz africana, sendo introduzida nas escolas apenas como uma arte marcial, um esporte. A capoeira havia perdido seu sentido cultural e isso seria uma perda de referências não só para os milhões de brasileiros de descendência africana, para os descendentes de escravizados que mantiveram a capoeira como uma prática de resistência cultural, mas para todos os cidadãos brasileiros que deixariam de ter acesso à diversidade cultural da nossa sociedade.

Assim, em 2008, a roda de capoeira foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil. No Iphan, a roda de capoeira foi inscrita em dois livros de registro: por se expressar através do jogo, da dança e da música, dos elementos das religiosidades afro-brasileiras, a capoeira foi inscrita como uma forma de expressão. Mas a roda de capoeira tem um outro aspecto muito importante: a transmissão deste saber através dos seus mestres. Por este motivo, o ofício dos mestres que produzem os instrumentos, que fazem a roda de capoeira acontecer, que ensinam as músicas, os golpes, o ritmo e as danças aos mais jovens foi inscrito no Livro dos Saberes.

Depois, em 2014, a roda de capoeira seria reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Atualmente é praticada em 115 países. No Brasil é presenciada em todos os estados, sendo mais presente na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão e no Ceará, onde é praticada a partir da década de 1970 por meio de mestres pioneiros, como Zé Renato, Zé Ivan, João Baiano, Everaldo Ema, Rafael Magnata, Armando, Jorge Negão e mestra Vanda Dias.

Em 2018, a literatura de cordel e a xilogravura foram reconhecidas pelo Iphan como patrimônio cultural do Brasil. Foi em forma de versos que os poetas redigiram o pedido de registro ao Iphan, em 2010:

A literatura de cordel tem uma relação muito próxima com a poesia cantada de improviso, conhecida como repente. É um gênero literário que possui três características essenciais: métrica, rima e narrativa. A poesia em versos chegou ao Brasil através dos colonizadores portugueses. Ao final do século XIX, a cantoria se tornou uma prática cultural muito difundida, especialmente na Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

No início do século XX surgiram as primeiras tipografias destinadas exclusivamente a impressão dos folhetos de cordel, como vimos no módulo 4 de nosso curso. Os poetas de cordel se tornaram artistas muito populares nas feiras e em mercados públicos e o cordel ganhou o apelido de “jornal do sertão”.

As histórias de príncipes e princesas, as narrativas sobre o cangaço, sobre padre Cícero, sobre as secas e sobre o cotidiano da população contribuíram para tornar o cordel um gênero literário extremamente popular, passando a ter seus folhetos ilustrados com xilogravuras. Os cangaceiros, João Grilo e o Pavão Misterioso passaram a fazer parte do imaginário social dos brasileiros.

Os cearenses tiveram o privilégio de usufruir do saber de inúmeros cordelistas, repentistas e xilógrafos. Da mesma forma que muitos sertanejos no passado aprenderam a ler por meio dos cordéis, atualmente, a literatura de cordel tem sido bastante difundida nas escolas e contribui para a formação da aprendizagem de crianças e jovens. Em alguns municípios, como Mauriti, no sul do Ceará, a literatura de cordel e o repente fazem parte do currículo das escolas municipais.