Bens imateriais registrados na categoria “lugares”.

Entre os 47 bens imateriais já registrados como patrimônio cultural brasileiro, listamos aqueles especificamente inscritos no Livro de Registro dos Lugares. São eles, por distribuição regional:

• Nordeste: Feira de Caruraru (PE); Feira de Campina Grande (PB).
• Norte: Cachoeira de Iauaretê: lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri (AM);
• Sul: Tava, lugar de referência para o povo Guarani (RS).

As regiões Sudeste e Centro Oeste não apresentam ainda bens registrados ou em Processo de Instrução para Registro na categoria “lugares”, restando nessa última condição apenas a Feira de São Joaquim, em Salvador (BA), também no Nordeste.

Como podemos ver, nesta pequena lista acima se sobressai a região Nordeste com dois registros. Ambos são feiras públicas tradicionais. Também observamos que no Sul e no Norte do país a característica comum é o pertencimento a povos indígenas. Essas observações nos permitem algumas reflexões e questionamentos quanto à valoração e a determinação conceitual dos bens registrados na categoria “lugares”.

Até o momento há uma prática de inscrever os bens culturais de natureza imaterial em apenas um dos Livros de Registro (Celebrações; Saberes; Formas de Expressão; Lugares), caracterizando-os univocamente, quando muitos poderiam transitar em mais de uma categoria. Um destes bens, ao qual nos deteremos um pouco mais, é a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha, no Ceará, que você, cursista, conheceu bem pela apresentação em módulo anterior.

A Festa está registrada exclusivamente no Livro de Registro das Celebrações. Contudo, considerados o Parecer Conclusivo do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e o Parecer do Conselho Consultivo do Iphan, bem como o texto Alguns registros sobre a Festa de Santo Antônio, do historiador Igor Soares (2013), podemos evocar a força do “lugar/espaço” na constituição patrimonial deste bem.

Diversos são os pontos no Parecer do DPI que denotam a força motriz do “lugar” como constituinte desta festa/celebração. Entre eles, nos atemos àquele redigido no item III, sobre o “objeto do registro”:

Após o árduo trajeto, marcado por diversas paradas em pontos referenciais da zona rural e urbana da cidade, no qual também muitas brincadeiras ocorrem, o Cortejo do Pau chega à Praça da Matriz de Santo Antônio, onde a bandeira com a imagem do padroeiro da cidade será enfim hasteada. Neste momento, milhares de espectadores e participantes da festa assistem entusiasmados o levantamento do Pau da Bandeira, deixando explícita a devoção barbalhense ao santo padroeiro e a permanência da tradição local (BRASIL, 2015a, p. 24)

O trajeto geograficamente marcado no território, desde o sítio na zona rural, donde se extrai o mastro da bandeira, até a praça da matriz (carregamento do pau) onde o mesmo é fincado para o hasteamento da flâmula, são claramente compreensíveis como “espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas”, sendo destas um eminente condicionante para a sua realização.

Neste sentido, uma questão sobre a qual necessariamente temos de tratar refere-se ao processo do corte, carregamento e hasteamento do pau da bandeira de Santo Antônio. Todo o cortejo do pau da bandeira evoca a noção de devoção e sacrifício em torno do santo padroeiro. (...) E, para além de uma integração social, ocorre uma proximidade entre o meio natural e o meio urbano, entre o tradicional e o moderno, garantindo uma espécie de comunhão simbólica, que evidentemente envolve pessoas e os diferentes espaços da cidade (BRASIL, 2015a, p. 198)

É nessa confluência de diferentes “espaços da cidade”, dessa proximidade entre o “meio natural e o meio urbano”, suscitada pelo trajeto do cortejo celebrativo, que além do que se realiza em cada lugar ocupado, percebe-se a inegável relação entre as categorias lugar e celebração. Os lugares ocupados por usos peculiares, desde aqueles do trabalho, da brincadeira, do profano, àqueles do sagrado, do ritual oficial, tramam e reafirmam a teia desta integração no espaço da festa.

O historiador Igor Soares, no que se refere à patrimonialização da festa, inseriu uma nova perspectiva para a sua abordagem e leitura. Perceba:

Não restam dúvidas de que a Festa de Santo Antônio, como construção paisagística de Barbalha, reflete sobremaneira uma referência cultural da cidade; a festa sintetiza, portanto, uma ideia de uma coerência comunitária da sociedade de Barbalha expressa por meio de construções ritualísticas e performáticas que convergem a um elemento central – a fé em Santo Antônio (SOARES, 2013, p. 244)

Ou seja, ao aproximar da Festa do Pau da Bandeira à noção de paisagem, já difundida no meio patrimonial, embora ainda não incorporada definitivamente às práticas preservacionistas brasileiras, esses historiadores abrem espaço para uma abordagem mais ampla e integrativa do patrimônio cultural.

Assim, analisar uma celebração, é pensar sobre o conjunto da sua realização, sobretudo na relação entre a sua configuração espacial e as práticas culturais que “nelas” e tão somente “com elas” se realizam.

Tomemos agora a Cachoeira do Iauaretê como outro exemplo de patrimônio imaterial registrado. Ressaltamos as considerações do antropólogo Roque de Barros Laraia, em seu parecer apresentado ao Conselho Consultivo do Iphan, em 2 de agosto de 2006:

(...) Um lugar somente pode ser considerado como passível de registro como Patrimônio Cultural Imaterial, quando uma população lhe atribui importantes significados culturais que estão vinculados à sua história, à sua mitologia e a sua própria identidade cultural. Este é o caso da Cachoeira do Iauaretê. (...) Considerando a importância simbólica de abrir o Livro dos Lugares com um espaço geográfico que recebeu atribuições culturais bem antes da formação do nosso país (BRASIL, 2006, p. 7 -10)

A reiterada atribuição de significados simbólicos específicos ao lugar é destacada novamente, como frisa o próprio antropólogo em seu parecer, entre tantos outros similares que nos remetem à identidade cultural dos diferentes povos indígenas do Amazonas. O específico do local (ASSMANN, 2011, p. 319) é também o comum, compartilhado entre os diversos povos, como figura no Dossiê de Registro:

O que há de comum é, de fato, passível de circular em um domínio público; já o conhecimento a respeito do que é particular se restringe às unidades e subunidades desse extenso sistema social, isto é, aos grupos exogâmicos e seus clãs componentes específicos (BRASIL, 2008, p. 83).

Uma perspectiva do patrimônio integral.

Analisemos agora o tombamento do Sítio Histórico do Patu, na cidade de Senador Pompeu (CE), realizado em julho de 2019, pela Prefeitura Municipal, questionando a eficácia deste instrumento e a necessidade do reconhecimento do uso conjunto do registro como forma de garantir a preservação integral do bem, dada a sua condição de lugar geográfico e espaço de peregrinação religiosa na atualidade.

O recorte espacial Sítio Histórico do Patu compreende edificações remanescentes do ano de 1919, acrescidas de outras do ano de 1932, totalizando 12 edifícios (integrais, em ruínas e inconclusos), que inicialmente serviram de suporte às obras de construção da barragem do Patu e, posteriormente, à administração do Campo de Concentração do Patu.

Deste conglomerado de edificações nos importa, para a análise, o Cemitério da Barragem, dada a sua configuração e uso passado e atual. Esse lugar permite a rememoração dos episódios vividos ali na década de 1930 e os atualiza socialmente, em pequena ou em larga escala quando, respectivamente, as famílias o visitam em culto privado aos seus mortos ou quando realizam a Caminhada da Seca, na qual milhares de devotos o tomam em romaria, desde os anos 1980. É no “campo santo” que hoje melhor se situa o sentido e o significado das memórias do Campo de Concentração.

O tombamento em questão abrange esta edificação apenas no aspecto físico do lugar (o muro de alvenaria, o território cercado, as pequenas construções religiosas ali erigidas, os túmulos e seus cruzeiros). Cabe-nos retomar a premissa que nos guiou até aqui: a compreensão do processo de transformação do lugar em espaço; do vestígio material em espaço significado, abarcando nessa passagem o aspecto patrimonial:

Conjuntamente à dimensão imaterial sobre a qual se fundam estas crenças e práticas devocionais legadas no cotidiano familiar, comunitário, permanece também deste momento inicial um vestígio palpável, material, um espaço sagrado. O campo santo: o Cemitério da Barragem. Ali, onde foram enterrados e repousam os mortos da epidemia de cólera em 1932, é o local por excelência para o exercício de culto às Santas Almas. (MARTINS, 2017, p. 48)

Este cemitério, lugar construído, traz em si os aspectos material, funcional e simbólico que os sujeitos lhe aplicaram ao longo da história e isto lhe garante a condição de lugar de memória. Há, contudo, uma importante prática cultural e religiosa a considerar, que dota este espaço de significativo valor imaterial: a devoção às Santas Almas da Barragem, que no nosso entendimento é o que sustentou, sustenta e amplia a “vida” do local.

Acreditamos que é nesta confluência entre o material e o imaterial que o bem cultural deve ser visto e preservado, a despeito do trabalho ficar pela metade, incompleto e incorreto, quando apenas uma dimensão do bem é protegida pelos atos formais do Estado.

O tombamento e o registro são instrumentos acessórios entre si para a real proteção do bem na condição de “lugar”, assim se considera também a sua dimensão imaterial, pois não há atribuição de significado e sentido dado pelas práticas culturais que se substancie de outra maneira.

Lembramos, então, que nos é muito importante que o(a) cursista procure ler nossas indicações e procurem similaridade em seu município ou estado de casos de tombamento e registro e os analisem à luz do que aprenderam por aqui e dos casos aqui ilustrados.

Referências.

Autor e Ilustrador.

Autor.

Aterlane Martins é professor efetivo do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e coordenador de Extensão do Campus de Quixadá. Historiador do patrimônio cultural. Educador de museus e centros culturais. Mestre em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História e Licenciado em História pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi pesquisador-bolsista da Unesco no Programa de Especialização em Patrimônio (PEP Ip han/Unes co). É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Patrimônio e Memória UFC/CNPq (GEPPM) e da Coordenação Nacional do Grupo de Trabalho História e Patrimônio Cultural da Associação Nacional dos Profissionais de História (Anpuh).

Ilustrador.

Daniel Dias é ilustrador e artista gráfico, com extensa produção em projetos editoriais, sendo a maior parte destinada ao público infantil e infantojuvenil. Seu trabalho tem como base a pesquisa de materiais e estilos, envolvendo estudo de técnicas tradicionais de pintura, desenho, fotografia e colorização digital.