O que é um museu?.

Em 2019, o Icom (Conselho Internacional de Museus, sigla em inglês) buscou dar mais um passo em sua longa tentativa de definir o que é um museu, sem, no entanto, chegar a um consenso. E isso não é por acaso. Afinal, o mundo dos museus é extremamente vasto, representando pessoas e modos de viver inteiramente diferentes uns dos outros. Vamos trabalhar aqui com a definição disponível desde 2007 pelo próprio Icom:

Um museu é uma instituição permanente, aberta ao público e sem fins lucrativos a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, comunica e expõe o patrimônio tangível e intangível da humanidade e do ambiente para fins de educação, estudo e deleite.

Ainda que a definição proposta não tenha um valor legal, pois é elaborado por uma organização internacional não-governamental, ela tem sido utilizada com fins normativos nos diversos Estados Nacionais que possuem museus e buscam desenvolver políticas públicas para tais instituições. É o caso da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto de Museus e deu outras providências relativa ao campo museológico brasileiro. Logo em seu primeiro artigo, afirma-se:

Art. 1º. Consideram-se museus, para os efeitos desta Lei, as instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades. (BRASIL, 2009).

Assim, quando você observa as duas definições – do Icom e do Estatuto de Museus – percebe que ambas possuem a mesma raiz, destacando que os museus devem estar a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento e que tal serviço acontece por meio de processos de conservação, pesquisa e comunicação do patrimônio (material, imaterial ou natural) de uma sociedade, entendendo a interpretação, a educação e a exposição como algumas das faces do processo de comunicação museológica.

Perguntamos: será que tais definições servem para todos os museus? Será que um museu deixa de ser museu por não cumprir com uma ou mais dessas funções?

Você sabia que um museu não deixa de ser museu por estar temporariamente fechado? Claro que não, pois inúmeras outras atividades – exceto a visitação do público – permanecem ocorrendo mesmo a portas fechadas, como as ações de conservação, pesquisa e comunicação, que não se referem especificamente às exposições apresentadas na sede do museu. É o caso do Museu do Ceará, em Fortaleza, cujo trabalho interno está preparando a instituição para as obras de restauro no Palácio Senador Alencar, sede da instituição, um bem tombado a nível federal, em 1973. O fechamento temporário também se justifica para permitir a reestruturação de sua exposição de longa duração, realizando assim um conjunto de ações que se enquadram na musealização dos patrimônios salvaguardados pela instituição.

Um museu não vira uma empresa, instituição que tem por fim o lucro, ao cobrar ingressos ou abrir uma loja de souvenires, pois tais ações são subsidiárias à sua manutenção, como forma de colaborar com o financiamento das diversas atividades que são necessárias para o seu bom desenvolvimento, já que os custos de conservação dos patrimônios, incluindo a do próprio prédio da instituição, a manutenção do quadro de profissionais envolvidos, assim como os equipamentos e materiais permanentes, são elevados.

Nem todos os museus estão abertos ao público no momento, no Brasil ou fora dele.

Alguns sequer vão voltar a abrir as suas portas para visitação, como aqueles que neste momento estão sendo saqueados ou destruídos em zonas de guerra. Há aqueles vitimados pelas intempéries da natureza, assim como pelo descaso da própria humanidade, mesmo guardando artefatos e referências culturais que um grupo de pessoas resolveu proteger, não apenas para si, mas para os outros membros desse coletivo que chamamos humanidade.

Os museus podem ser compreendidos ainda, como afirma Pierre Nora (1993), como lugares de memória, no sentido de que os grupos organizadores desses espaços têm sempre uma intenção de memória, que nunca é neutra. Esses museus são campos de disputa que objetivam o controle das representações do pretérito, seja ele mais recente ou muito antigo. Essa chave interpretativa nos permite analisar os museus de história, que buscam refletir sobre as ações da humanidade no tempo, até os museus de arte contemporânea, que no seu processo de colecionamento ativo vão criando o passado da arte em tempo real, por meio das referências culturais dos grupos envolvidos na sua gestão.

As definições do que é um museu podem diferir em maior ou menor grau, mas existe um consenso: independente da forma, do meio ou das práticas, tais instituições devem cumprir três funções específicas: (1) função científica, relacionada à produção do conhecimento; (2) função educativa, relacionada à capacidade de educar por meio do patrimônio e (3) função social, quando a instituição integra essas funções e atua junto com a sociedade que o circunda.

Pequeno percurso dos museus no Ocidente.

Os museus que existem hoje têm uma história. Seja longa e gloriosa, mas não sem percalços, como o Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro (RJ), considerada a mais antiga instituição museal brasileira, em atividade, mesmo após o terrível incêndio que o vitimou, em setembro de 2018, ironicamente data em que eram celebrados os seus 200 anos de atividade.

Outros já têm uma história mais modesta, mas não menos audaciosa e inovadora, como é o caso do Memorial do Homem Kariri, da Fundação Casa Grande, localizado na cidade de Nova Olinda (CE), na chapada do Araripe.

Sediado em um prédio que estava em ruínas há décadas e restaurado em 1992, apresenta em seu acervo – além da própria sede, considerada sua primeira “peça” – acervo lítico e cerâmicas que são relacionados com os aspectos mitológicos da região. Um destaque desse museu é que sua equipe é composta por crianças e jovens que participam de atividades formativas nas áreas de gestão cultural, arqueologia e museologia.

Mas se esses dois museus são tão diferentes entre si, há uma característica que os une: um coletivo de pessoas, ao longo do tempo, decidiu que valia a pena preservar algo (material e imaterial) para as futuras gerações, como referência da sua identidade cultural e o fez a partir de um processo de colecionamento.

Assim, independentemente do nome, do tamanho e da história, museu e patrimônio são temáticas inseparáveis

Essa relação, no entanto, nunca foi linear, ainda que possamos falar das origens do termo museu na Antiguidade (museum, no latim; mouseion, no grego). Tais denominações remontam ao Templo dedicado às Musas, sendo o mais famoso deles o Mouseion de Alexandria, fundado aproximadamente no século III a.C., que sobreviveu por quase seis séculos, até ser destruído. Segundo Edward e Mary Alexander (2008), possuía estátuas de pensadores, papiros, instrumentos cirúrgicos e astronômicos, parque botânico e zoológico, com funções próximas àquelas que atribuímos hoje às universidades ou centros de estudo, nos quais importantes pesquisadores viviam e estudavam.

É interessante observar que apesar do Mouseion apresentar um conjunto de funções diversas daquelas que atribuímos hoje aos museus, já possuíam coleções públicas de objetos valorizados por sua importância histórica, estética, religiosa ou mágica, frequentemente armazenadas e expostas em templos.

Durante a Idade Média (entre os séculos X e XV), as igrejas, catedrais e monastérios foram os lugares frequentemente usados para venerar relíquias de santos, produzindo arte em diversos metais e pedras preciosas, manuscritos e outros objetos protegidos por seus fins religiosos, estéticos e históricos. Tais coleções também se beneficiaram das ações das Cruzadas (séculos XI a XV), que produziam imensos espólios, tanto para a Igreja, quanto para soberanos do continente europeu, legando aos museus um estado de dormência conceitual. Isto significa que a vontade de memória e prática de colecionamento relacionada a ela permanece como uma característica da sociedade ocidental, mas seus fins, práticas, funções e sujeitos envolvidos diferem daquilo que entendemos por museu hoje.

No início da Idade Moderna (séculos XV a XVIII) surgem as galerias e os gabinetes de curiosidades ou wunderkammer, com especial representatividade, respectivamente, na Itália e na Alemanha, lugares fruto do humanismo do Renascimento, do expansionismo ultramarino europeu e do mercantilismo.

As galerias eram lugares específicos para a apresentação de quadros e esculturas, compostas por um longo corredor com iluminação proveniente de apenas um lado. Já os gabinetes eram lugares menores, normalmente quadrados, com uma tipologia extremamente diversa de objetos colecionados, tais como animais empalhados, exemplares de botânica, joias, curiosidades de outros povos e lugares trazidos pelos navegantes. Tais lugares, porém, eram frequentemente restritos aos seus proprietários, fossem eles príncipes, reis, papas ou grandes comerciantes de uma burguesia em ascensão. Também é nesse período que surgem os jardins botânicos em universidades, de modo a possibilitar o estudo sistemático do mundo vegetal.

O ato de colecionar coisas do mundo natural e da sociedade, por parte dos soberanos, para fins de deleite, pôde ser verificado ainda entre os Aztecas, povo pré-colombiano que vivia no território que atualmente é o México. Um de seus governantes, Montezuma II, mantinha casas de passatempo onde existiam jardins com tanques de água doce e salgada, diversas linhagens de felinos e aves aquáticas da região, além de uma equipe especializada no cuidado com os animais.

No século XVII, as coleções, antes de acesso restrito, tornaram-se um modelo mais próximo do que temos hoje, com acervos protegidos em prol do interesse público, num movimento vinculado à criação de leis de proteção ao patrimônio artístico, como em Florença (1602) e Roma (1624 e 1745).

Em 1671, é aberto ao público, na Universidade de Basel, Suíça, o Amerbach Kabinett, cuja coleção fora adquirida dez anos antes. Em 1683, na cidade de Oxford, Inglaterra, inaugurou-se o Ashmolean Museum, fruto da coleção pessoal de Elias Ashmole, que no ano anterior doara seu acervo para a Universidade de Oxford, instituição que mantém o museu aberto até os dias de hoje, sendo considerado o mais antigo do mundo em atividade. É nesse movimento de abertura das coleções, ainda muito restrita aos pesquisadores e intelectuais, que vai sendo forjada a ideia dos museus públicos.

É no século XVIII que se firmam as bases para os Museus de História Natural, que serão influenciados pelo Iluminismo, desejosos de erudição e conhecimento sobre os mundos da natureza, desenvolvendo técnicas de organização e classificação, aplicando o ideal de Razão em um processo de ordenamento do mundo conhecido por meio dos objetos colecionados, cuja prática se associou fortemente ao pensamento enciclopédico.

As consequências da Revolução Francesa (1789), que marca o início da Idade Contemporânea, mostram a expansão e consolidação, no continente europeu, de políticas de preservação do patrimônio, nas quais se incluem os museus.

Em 1793, o Palácio do Louvre é aberto ao público como Museu da República, alterando o estatuto dos objetos de valor histórico e artístico confiscados junto à realeza, à Igreja e aos emigrados, que se tornam um patrimônio nacional a ser identificado, catalogado, protegido e exposto aos cidadãos.

O século XIX é considerado o século dos museus. Foi o momento no qual se criaram redes de museus fundados no período, em diversos países, buscando dar conta da construção de memórias e identidades nacionais, educação estética e a popularização da ciência. Os acervos, pesquisadores e conhecimentos circulavam sobre o mundo que se conhecia e se ordenava por meio das peças colecionadas e do próprio mundo museal, com seus sistemas sendo desenvolvidos e transformados em cada país, por meio dos intercâmbios científicos.

E no Brasil?.

É também no século XIX que são fundados alguns dos mais importantes e antigos museus do Brasil, como o Museu Real (hoje Museu Nacional), em 1818; a Pinacoteca da Escola Nacional de Belas Artes (RJ), em 1851, que deu origem ao Museu Nacional de Belas Artes; o Museu Paraense Emílio Goeldi (PA), em 1866; o Museu Paranaense (PR), em 1876, e o Museu Paulista (SP), em 1895. Tais modelos foram sedimentando uma forma de pensar os museus calcada no cientificismo, protagonizado notadamente pela atuação do Império brasileiro, assim como pelos presidentes de província e intelectuais do período.

Na história dos museus brasileiros houve também experiências de colecionismo privado, que originaram museus ainda no século XIX, mas que infelizmente não sobreviveram às provas do tempo, como o Museu Simoens da Silva (RJ), em 1879; e o Museu Rocha (CE), em 1894.

O primeiro teria uma feição mais próxima de um gabinete de curiosidades, incluindo obras de arte, armas, móveis, entre outros objetos colecionados por Simoens da Silva, descendente da aristocracia imperial, que o fundou quando tinha oito anos de idade, com fragmentos de cerâmica chinesa e indiana descartados. Encerrou suas atividades em 1957, quando seu acervo foi à leilão em meio as disputas pelo patrimônio familiar.

Já o segundo foi fundado pelo comerciante, professor e cientista brasileiro Francisco Dias da Rocha, que colecionou itens da história natural por meio da aquisição e permuta de peças com outros museus brasileiros e estrangeiros. Antes de seu falecimento, em 1960, doou a maior parte do seu acervo para diversas instituições como Gabinete de Zoologia da Escola de Agronomia, o Museu Zoológico de Farmácia e Odontologia e o Salão de História Natural da Escola Normal Justiniano de Serpa, todos em Fortaleza, Ceará.

É o século XX, no entanto, a era dos museus no Brasil.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existiam pouco mais de 20 (vinte) museus no início desse século. Na década de 1950 já eram contabilizadas mais de 100 (cem) instituições. Em 1967, eram 232 unidades museológicas. O Anuário Estatístico do Brasil dava conta da existência de 1.225 museus em 1988, um aumento de 630% de museus públicos (municipais, estaduais e federais) e 385% no caso dos museus privados.

Tal crescimento acompanhou os anseios da sociedade por lugares de memória, aliado a ações estatais que fomentaram a criação de instituições no país.

É de se destacar o impacto da criação, em 1937, do Sphan (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que deu forma à atuação do Estado brasileiro perante o patrimônio nacional, inspirados pelo ideal modernista. É no conjunto das políticas de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional que são criados alguns museus federais como o Museu Nacional de Belas Artes (RJ), em 1938; o Museu Imperial (RJ), em 1940; o Museu do Ouro (MG), em 1946; o Museu do Diamante (MG), em 1954; o Museu da República (RJ), em 1960; o Museu Villa-Lobos (RJ), em 1961; e o Museu Regional de São João Del Rei (MG), em 1963.

Letícia Julião (2009) afirma que foram tímidas as ações do Sphan no setor museal comparadas àquelas voltadas para o patrimônio edificado. No entanto, destaca o colecionamento ativo do Estado brasileiro, o desenvolvimento de critérios e procedimentos técnicos relacionados à identificação, classificação e valorização de objetos adquiridos, além da ressignificação de velhos acervos. É o caso do Museu Histórico Nacional (RJ), que apesar de ter sido criado em 1922, em muito se beneficiou das ações de colecionamento do Sphan.

O I Encontro dos governadores de estado, secretários estaduais da área cultural, prefeitos de municípios interessados, presidentes e representantes de instituições culturais, em 1970, teve como tema a Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Entre várias deliberações, o documento Compromisso de Brasília sugere a criação de museus regionais em todo o país, que deveriam ter seus acervos salvaguardados em prédios já tombados como patrimônio, de modo a dar um bom uso para um grande conjunto de bens arquitetônicos que a despeito de sua importância patrimonial, não eram utilizados pela sociedade.

A adoção de políticas públicas específicas para os museus do país, no entanto, só se consolidou no século XXI, com a elaboração da Política Nacional de Museus (PNM), em 2003; a criação do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e do Estatuto de Museus no ano de 2009; e, posteriormente, o lançamento do Plano Nacional Setorial de Museus 2010-2020.