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CONHEÇA O CURSO

Site: Ambiente Virtual de Aprendizagem da Fundação Demócrito Rocha
Curso: Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher - 2020.2
Livro: CONHEÇA O CURSO
Impresso por: Usuário visitante
Data: domingo, 24 nov 2024, 13:08

Índice

APRESENTAÇÃO


Em agosto deste ano o Brasil lembrou os 14 anos da Lei Maria da Penha. Depois de tanto tempo falando de diversas formações e debates, a pandemia da covid-19, trouxe um tema sensível: as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os dados apontam um crescimento de 13,35% em fevereiro, 17.89% março, 37,58% em abril, quando comparados ao mesmo período de 2019.

Diante do desafio importo por esses dados, entende-se que o conhecimento é essencial para a ação de agente públicos, iniciativa privada e a sociedade civil se traduza em melhores práticas voltadas a esse público, garantidoras dos direitos humanos.

Nessa perspectiva, a Fundação Demócrito Rocha em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza, visando disseminar conteúdos e práticas capazes de chegar amplamente a todos os municípios do Brasil, e no intuito de contribuir para o conhecimento, proverá a formação e a conscientização sobre o tema enfrentamento a violência contra mulher.

O curso de extensão “Enfrentamento à Violência Domestica e Familiar contra Mulher” , em formato de ensino à distância (EAD ) com 140h horas/aula, tem a perspectiva de demostrar a dimensão da VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, instruir sobre os direitos, conceitos e legislações e ainda, propor a ampliação do debate sobre os modelos de masculinidades no Brasil e seu impacto nesses índices de violência. Fará isso através de 12 fascículos digitais, 12 videoaulas e 12 radioaulas, todos disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).


Para realizar a sua inscrição, CLIQUE AQUI!

OBJETIVO DO CURSO


Contribuir para redução dos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na cidade de Fortaleza, no Ceará e no Brasil, atuando não apenas no combate à violência já instalada mas sobretudo na prevenção desses casos. Isso será feito através da capitação de agentes de enfrentamento à violência domestica e familiar contra mulher.

CARGA HORÁRIA


O curso tem carga horária de 140 horas.

PÚBLICO ESTRATÉGICO


Agentes de Saúde;
Assistentes sociais;
Professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio;
Líderes comunitários;
Líderes religiosos;
Guarda civil, polícia e colaboradores das delegacias;
OSCs que trabalham com o tema e com grupos de risco;
Sociedade de uma maneira geral.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


MÓDULO 1: Direitos Humanos das mulheres.
Ementa: Conceito de Direitos Humanos; Direitos Humanos das Mulheres; Documentos Internacionais; Representatividade feminina(empoderamento); Gênero e movimentos sociais.

MÓDULO 2: O processo de debate e construção dos direitos.
Ementa: Abordagem histórica sobre a atuação dos movimentos de mulheres; Relações de gênero; Violência de gênero Direitos da mulher e incidência política; Violências de Gênero; Violência doméstica: conceito; Ciclo da violência doméstica.

MÓDULO 3: Feminicídio no Brasil.
Ementa: Aspectos legais da violência doméstica e a Lei Maria da Penha; Lei Maria da Penha: aspectos do direito de família e cível; Lei Maria da Penha e o Direito Penal. As medidas protetivas em termos de cuidado/atenção à mulher.

MÓDULO 4: Políticas e diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar.
Ementa: Gênero, sexualidade, raça e classe: Interseccionalidades e a violência de gênero; Feminicídios: as mortes violentas de mulheres em razão de gênero; Diretrizes e conceitos orientadores para investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres.

MÓDULO 5: A educação no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Ementa: Educação e gênero; A importância da prevenção à violência contra a violência doméstica e familiar na área da educação; A promoção da cultura de paz nas escolas; Experiências exitosas.

MÓDULO 6: Gênero e Interseccionalidades.
Ementa: Vínculos entre as discriminações baseadas em gênero e raça; Como experiências de mulheres negras diferem daquelas vivenciadas por mulheres brancas; Gênero, sexualidade e violência.

MÓDULO 7: Violência: uma perspectiva psicossocial.
Ementa: A violência doméstica e familiar em sua dimensão psicossocial/psicológica; Novos formatos de atendimento; Gênero e saúde; Atendimento não revitimizante.

MÓDULO 8: Rede de atenção e proteção.
Ementa: Direitos, Políticas públicas e a rede de serviços; Desafios Atuais: das possibilidades de atuação em rede já existentes à superação dos obstáculos: Justiça, comunidade e rede ampliada de atendimento; O papel das Organizações da Sociedade Civil.

MÓDULO 9: Gênero, Masculinidades e Violência.
Ementa: Gênero e violência na formação da sociedade brasileira: aspectos sócio-históricos; Estudos de gênero e masculinidades: debates a partir de temas e teorias; A Lei Maria da Penha, 14 anos depois: o que os homens (e as mulheres) aprenderam sobre violência de gênero?

MÓDULO 10: A investigação e o processo judicial do feminicídio.
Ementa: Segurança, Justiça, comunidade e rede ampliada de atendimento; A evolução da Legislação; Aspectos importantes no direito das vítimas; Garantias processuais; O atendimento ao Agressor.

MÓDULO 11: Mídia e Violência Doméstica.
Ementa: Panorama: a invisibilização do fenômeno; O papel da mídia na violência contra a mulher; Educação midiática no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

MÓDULO 12: Violência e Trabalho.
Ementa: Visão multifacetada do fenômeno; Fluxos de Atendimento; Violência de gênero e Trabalho. Violência doméstica e os novos formatos de família.

CONHEÇA OS COORDENADORES E CONTEUDISTAS


Leila Paiva

Coordenadora de conteúdo e conteudista dos módulos 1 e 12

Advogada, doutoranda em Direito, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Processo Penal. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e Assessora da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. É Professora de Direito e ministrou diversos cursos e palestras sobre o tema da violência doméstica. 

Foi coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2007-2011) e do serviço Disque 100 – Disque Direitos Humanos (2007-2011).

Link para o  CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3980542318880045


Valéria Xavier

Coordenadora Executiva

Estatística com MBA em Marketing, com atuação no setor de Comunicação há 13 anos, sendo os últimos 5 anos como Coordenadora de Projetos Especias no Grupo de Comunicação O POVO.






Isabel Carneiro

Conteudista do Módulo 2

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, tendo pesquisa na área de gênero, feminismo e participação política. É integrante do Fórum Cearense de Mulheres, da Articulação de Mulheres Brasileiras e compõe a atual gestão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará.



Rose Marques 

Conteudista do Módulo 3

Advogada e militante feminista. Possui atuação profissional no campo das políticas públicas em diversos níveis, especialmente nas políticas de atendimento às mulheres em situação de violência. Foi tutora nos Cursos Gênero e Diversidade na Escola e Educação em Direitos Humanos, do Instituto UFC Virtual. Atualmente atua junto à equipe técnica do Projeto Contexto: Gênero, Educação, Emancipação, do Instituo Maria da Penha - IMP. É aluna do Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Ceará - UFC.



Luanna Marley de Oliveira e Silva

Conteudista do Módulo 4

Advogada popular e pesquisadora; Mestre em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília (UnB); pesquisadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG) - CEAM/UnB; integrante do Observatório de Políticas Públicas LGBTI da Universidade Federal do Ceará; Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/CE).




Erica Silva Pontes

Conteudista do Módulo 5

Licenciada pela Universidade Federal do Ceará - UFC em Geografia. Com mestrado e Doutorado na mesma área. É professora efetiva da rede estadual de ensino do Ceará (Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará), trabalhando no Ensino Médio. Pesquisa sobre Educação, Movimentos Socioambientais, e Gênero. Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará - UFC.



Antonio Cristian Saraiva Paiva (Cristian S. Paiva)

Conteudista do Módulo 6

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1994), com formação psicanalítica. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2004). Pós-Doutorado em Sociologie et Anthropologie, na Université de Strasbourg, France. Coordena o Núcleo de Pesquisas sobre Sexualidade, Gênero e Subjetividade (NUSS), laboratório vinculado à linha de Pesquisa: Diversidades culturais, estudos de gênero e processos identitários, do PPG em Sociologia da UFC.




Lis Albuquerque Melo 

Conteudista do Módulo 7

Psicóloga (UFC). Doutora em Psicologia (UFRJ). Psicoterapeuta (Referencial Humanista – ACP). Integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC/UFC). Editora Assistente da Revista DESidades. Coordenadora do Grupo de Estudos da Infância “Gis”. Experiências na área de Psicologia Social, Psicologia Clínica, Direitos Humanos e Docência em Psicologia.


Lara Guimarães Amorim Luna

Conteudista do Módulo 8

Advogada. Diretora da Associação Marta - Associação formada por mulheres que atuam na prevenção e conscientização da violência estrutural contra a mulher.






Patrícia Oliveira Gomes

Conteudista do Módulo 9

Mestre em Direito no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Tutora do Curso de Educação em Direitos Humanos da UFC Virtual. Professora de Ciência Política e Teoria do Estado. Advogada com atuação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular




Christiane leitão

Conteudista do Módulo 10

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Mediação de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará. Advogada, Professora do Centro Universitário Estácio do Ceará- Estácio FIC, Presidente da Comissão da Mulher Advogada - CE e Vice Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Ceará;




Raquel Andrade

Conteudista do Módulo 10

Advogada, militante feminista, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/CE, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos.





Raíssa Veloso

Conteudista do Módulo 11

Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará. Possui publicações na área de direito à saúde, Sistema Único de Saúde, Conselhos de Políticas Públicas, direitos humanos e segurança pública



Ana Virgínia Porto e Leila Paiva

Conteudista do Módulo 12

Ana Virgínia Porto - Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1993) e especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. Cursando mestrado em Direito Privado no Centro Universitário Sete de Setembro. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE (Licenciada). Especializada em gênero e trabalho.