CONHEÇA O CURSO

1. Apresentação

2. Objetivos

Realização do Curso de Capacitação, na modalidade EaD, com 120 (cento e vinte) horas.

Aperfeiçoar entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos, proporcionando a melhoria dos diálogos em sociedade no que tange à proteção social.

Favorecer a compreensão acerca do papel dos diversos atores envolvidos com a proteção social.

Divulgar para a sociedade os conceitos, políticas, papéis e ações referentes à proteção social.

3. Carga horária

A carga horária do curso é de 120 (cento e vinte) horas.

4. Público Estratégico

O curso é destinado a todo cidadão que tenha interesse pelo tema abordado, tenha acesso a internet e que disponha de no mínimo 30 minutos diários para realizar as atividades do curso, independentemente de grau de instrução ou profissão, não sendo necessário nenhum pré-requisito especial, porém se adequa melhor para gestores públicos, membros das comissões e conselheiros vinculados à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, técnicos que atuam nos diversos segmentos da proteção e assistência social em todo o Estado, professores, pesquisadores, educadores e agentes sociais e sociedade civil.

5. Calendário do Curso

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6. Conteúdo Programático

MÓDULO 01 – DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Direitos Humanos: Fundamentos e desenvolvimento histórico dos direitos humanos; Cidadania: Conceito e definições; A Constituição Federal do Brasil/1988: Constituição Cidadã; O que é ser cidadão e como exercer a cidadania?; Políticas Públicas: Em busca de uma definição; Ciclo de vida de uma política pública.

Josbertini Virgínio Clementino – Autor

Ana Lourdes Maia Leitão - Coautora

MÓDULO 02 - ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS

A Questão Social no cenário brasileiro contemporâneo; Direitos Sociais: a recusa das explicações simplificadoras; A Política Nacional de Assistência Social no campo da proteção social não contributiva; O enfrentamento das situações de vulnerabilidade e riscos sociais.

Socorro Osterne - Autora

MÓDULO 03 - POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS

(Re)Configurações históricas da Assistência Social brasileira; Política de Assistência Social no Brasil contemporâneo; Sistema Único de Assistência Social: Proteções, Equipamentos, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios; Responsabilidades dos entes federados, controle social e financiamento.

Leila Passos – Autora

Paula Raquel Jales – Coautora

MÓDULO 04 - PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Abordagem sobre prevenção; Prevenção e escola; Prevenção e comunidade; Prevenção e família; Prevenção ambiental; Prevenção e mulheres; Prevenção e idosos; Prevenção e pessoas em vulnerabilidade social.

Clarice Sandi Madruga – Autora

Lidiane Nogueira Rebouças – Coautora

Natália Alexandre Ferreira - Coautora

MÓDULO 05 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE

A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente do Brasil; Infância, adolescência e juventude no Brasil; Infância; Marco legal da Primeira Infância; Medidas Proteção; Adolescência ou Juventude?; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Medidas Socioeducativas; Estatuto da Juventude.

Ana Lourdes Maia Leitão – Autora

Rosângela Couras Del Vecchio - Coautora

MÓDULO 06 - IGUALDADE RACIAL - CONSTRUÇÕES ESTRUTURAIS E SOCIAIS

Diversidade étnico-racial no Brasil e no Ceará; Ponto de partida: entendendo melhor alguns conceitos; Um passado histórico de exclusão e um presente de desigualdades sociais e econômicas persistentes; Como superar o racismo e promover a igualdade racial no âmbito da proteção social; Ampliação do exercício de cidadania: resistências plurais.

Maria Zelma de Araújo Madeira – Autora

Daiana Daine de Oliveira Gomes - Coautora

MÓDULO 07 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação: Trajetória e Conceitos; Os marcos e instrumentos legais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

Regina Ângela Sales Praciano – Autora

MÓDULO 08 - PROTEÇÃO À VIDA

Reflexões sobre paz e programas de proteção à vida; Breve estudo sobre a motivação para a ameaça à vida no Brasil; Os programas de proteção à vida no Brasil e no Ceará: Provita/CE, PEPDDH/CE, PPCAAM/CE, (PPVida).

Mônica Sillan de Oliveira – Autora

MÓDULO 09 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA

Conceito de políticas públicas para a população idosa; A perspectiva das políticas públicas do idoso no Brasil e no mundo; Aplicações da política no contexto brasileiro: Assistência Social, Previdência, Saúde e Trabalho.

Monike Couras Del Vecchio Barros - Autora

João Martins de Oliveira Neto – Coautor

MÓDULO 10 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA  A POPULAÇÃO LGBTQIA +

Promoção da cidadania e defesa dos direitos humanos para a população LGBTQIA+; População LGBTQIA+ e Saúde no Brasil; Direitos Humanos e a LGBTfobia; População LGBTQIA+ e mercado de trabalho; Dos documentos oficiais às frentes de ações.

Cláudia Maria Inácio Costa - Autora

Cin Falcin – Coautor

MÓDULO 11 - IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL

A luta pela igualdade de gênero; Marco legal da elaboração das políticas públicas para as mulheres; Enfrentamento à violência: Política nacional de enfrentamento à violência; Pacto de enfrentamento de violência contra as mulheres; Plano nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres; Rede de enfrentamento e atendimento a mulheres.

Maria Darlene Braga Araújo Monteiro - Autora

MÓDULO 12 - O PROTAGONISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Narrativa conceitual e histórica do caminho percorrido para consolidação do protagonismo das pessoas com deficiência; As conquistas dos direitos das pessoas com deficiência e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Lei Brasileira da Inclusão e as Políticas de Proteção Social.

Vyna Maria Cruz Leite - Autora

7. Conheça a coordenação do curso e os autores dos módulos

Ana Lourdes Maia Leitão

Coautora do Módulo 01 e autora do Módulo 05

Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Professora dos Cursos de Administração Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. Coordenadora de Estágio Supervisionado em Serviço Social da UNIATENEU. http://lattes.cnpq.br/0269300065061673

Josbertini Virgínio Clementino

Autor do Módulo 01

Doutorando em Ciência Política pelo ISCSP/Universidade de Lisboa. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Socorro Osterne

Autora do Módulo 02

Leila Passos

Autora do Módulo 03

Pós-Doutorado (2018) em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Paula Raquel Jales

Coautora do Módulo 03

Doutorado em Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisa sobre Estado e Políticas Públicas da UFPI, do grupo de pesquisa Margens, Culturas e Epistemologias Dissidentes (GEPE Margens) da UECE e do grupo Políticas de Seguridade Social, Movimentos Sociais e Trabalho do Serviço Social, vinculado ao Laboratório de Seguridade Social e Serviço Social da UECE.

Clarisse Sandi Madruga

Autora do Módulo 04

Pós-Doutorado. Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

Lidiane Nogueira Rebouças

Coautora do Módulo 04

Doutorado em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Natália Alexandre Ferreira

Coautora do Módulo 04

Especialista em Saúde Mental. Mestranda em Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Rosângela Couras Del Vecchio

Coautora do Módulo 05

Doutora em Ciências da Educação pela Universidad Americana.

Maria Zelma de Araújo Madeira

Autora do Módulo 06

Doutora em Sociologia pela UFC. Coordenadora do Nuafro - Laboratório Afrobrasilidade, Gênero e Família da UECE.

Daiane Daine de Oliveira Gomes

Coautora do Módulo 06

Regina Ângela Sales Praciano

Autora do Módulo 07

Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (2008). Servidora SPS.

Mônica Sillan de Oliveira

Autora do Módulo 08

Mestre em Planejamento e Políticas Públicas - UECE (2014).  Membro e Coordenadora pela Região Nordeste do Fórum Nacional das Entidades Gestoras do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Monike Couras Del Vecchio Barros

Autora do Módulo 09

João Martins de Oliveira Neto

Coautor do Módulo 09

Doutorando em Ciência Política pelo ISCSP/Universidade de Lisboa. Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pelo CIAGS/Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Cin Falchi

Coautor do Módulo 09

Doutor pela UNESP - Marília em Filosofia da EducaçÃo. Professor da rede pública do estado de São Paulo e professor de Educação Infantil da rede municipal de Marília. Doutor em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Marília.

Cláudia Maria Inácio Costa

Autora do Módulo 10

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal do Ceará (UFC), onde colabora como pesquisadora no Núcleo de Pesquisas sobre Sexualidade, Gênero e Subjetividades - NUSS. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade.

Maria Darlene Braga Araújo Monteiro

Autora do Módulo 11

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011). Atualmente exerce o cargo de Secretária da Secretaria Regional IX da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Vyna Maria Cruz Leite

Autora do Módulo 12

Mestre em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE, 2010).  Coordenadora de Políticas Públicas para as pessoas idosas e pessoas com deficiência do Estado do Ceará.

8. Declaração (opcional)

A declaração digital (de inscrito ou de aprovado) será concedida mediante solicitação por e-mail.

Deverá ser realizado um depósito bancário, em favor da FDR, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) por declaração e, em seguida, enviado para o e-mail tutoria@fdr.org.br o comprovante do depósito, identificando o cursista com nome, CPF e o nome do curso.

A declaração digital será enviada para o e-mail informado em até 72 horas contados a partir da data de solicitação.

Dados bancários: Banco Bradesco, Agência 2367-1, C/C 10539-2

9. Prova On-line

Estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), conforme o calendário do curso.

Dentro deste período, você terá três tentativas, com tempo livre, que poderão ser realizadas em dias e horários diferentes. A cada tentativa é uma prova diferente. Ficará registrada a nota mais alta das tentativas.

10. Certificado Digital

Terá direito ao Certificado de Extensão Universitária (120h), emitido pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Ceará (UECE), quem obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis) na prova on-line que será realizada ao final do curso.