Conheça o curso

Apresentação

O curso Justiça e Diálogo Social tem como finalidade promover qualificação integrada e aperfeiçoamento do debate social, com base em ferramentas de democracia participativa, tendo como eixo principal, aproximar a sociedade em geral no âmbito do fortalecimento das ações do Programa Celeridade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As ações serão implementadas por meio de ferramentas pedagógicas (conteúdo escrito apresentado em libretos, aulas-docs, radioaulas e fascículos) e por meio de ações integradas de educação a distância. Hoje, nos primórdios do século XXI, o debate social aperfeiçoou-se. A comunicação em massa e em rede tornou-se um processo instantâneo, dinâmico e diverso. O diálogo entre segmentos sofisticou-se de tal forma que o resultado pode implicar uma formação, informação ou deformação de conceitos. 

Qualificar esses atores para o diálogo democrático é o grande desafio para este século. A partir dessa análise, a Fundação Demócrito Rocha desenvolveu ações que se baseiam no tripé Educação, Mobilização e Comunicação. A educação está presente na construção de conteúdos voltados ao entendimento da situação abordada e na utilização de ferramentas pedagógicas para disseminação do saber entre todos os envolvidos. A mobilização se revela na tecnologia social de envolver, de forma catalisadora, a população do Estado. A comunicação vem pelo envolvimento da mídia espontânea gerada em caráter estadual e local.

Objetivos

O objetivo macro do projeto é a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do debate social, incentivando, promovendo e discutindo justiça e diálogo social através de ações integradas de educação a distância.

Carga horária

A carga horária do curso é de 140h.

Público estratégico

Professores, educadores sociais, sociólogos, pesquisadores, gestores, servidores públicos, integrantes das organizações da Sociedade Civil (OSCs) e de movimentos comunitários, estudantes e demais interessados pelo tema.

Conteúdo Programático

Coordenador de Conteúdo

Gustavo Brígido

Coordenador de conteúdo e conteudista dos módulos 8 e 10

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito e Processo Administrativos (UNIFOR). Bacharel em Direito (UFC). Advogado. Professor Universitário. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.

Conteudistas

Samuel Vasconcelos Marques

Conteudista dos módulos 1 e 4

Mestre em Direito Constitucional nas Relações Públicas. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogado (OAB/CE nº 35.187) e Consultor Jurídico. Membro do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina – REPJAL. Email: samuelsvm@yahoo.com.br

Antônio Jorge Pereira Júnior

Conteudista do módulo 2

Doutor, Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (PPGD-UNIFOR). Prêmio Orlando Gomes-Elson Gottshalk pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) em 2002 e 2010. Prêmio Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) em 2007. Prêmio Jabuti em 2012, com a obra “Os Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV” (São Paulo: Saraiva, 2011). Mais de 150 obras publicadas entre artigos, capítulos e livros, no Brasil e exterior.Membro da International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family, da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas, da International Society of Family Law, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), sendo atual presidente da seção Ceará. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Professor da Escola Nacional de Magistratura. Coordenador do pesquisa sobre o depoimento especial de criança e adolescente vítima de violência do Conselho Nacional de Justiça. Árbitro, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Advogado vinculado ao quadro efetivo da OAB São Paulo e Ceará, sendo atual membro das Comissões de Ensino Jurídico, Direitos da Criança e Direito de Família da OAB/CE. Articulista de O POVO, desde agosto de 2018 (44 artigos publicados). Possui registro de jornalista.

Brena Bomfim

Conteudista do Módulo 3

Doutoranda em Direito e Processo Contemporâneo do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Coordenadora da Pós UNIFOR. Advogada.

Nartan Andrade

Conteudista do Módulo 5

Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR; Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará; Professor da disciplina de Teoria Geral do Processo Civil da UNIFOR; Mediador de Conflitos certificado pelo Conselho Nacional de Justiça; Especialista em Direito Processual pela UFC; Professor de Mediação de Conflitos e Direito Processual de Especializações e de Cursinhos Preparatórios para Concursos

Marília Bittencourt

Conteudista do Módulo 6

Doutoranda na Universidade de Fortaleza sob orientação de Lília Maia de Morais Sales, Advogada, inscrita na OAB/CE, número de inscrição 27.110. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, em 2016, tendo sido bolsista CAPES. Possui Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação de Conflitos, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Sociologia, História do Direito, Mediação e Negociação de Conflitos.

Gustavo Raposo

Conteudista do Módulo 7

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Coordena o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza. Atuou como "Professeur Invité na Université du Havre" (França) em 2011. Foi Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza em 2013 e 2014, já tendo ocupado a mesma função de 2007 a 2009. É editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como A1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa "JET - Justiça em Transformação". Atua desde 2004 como mediador profissional e como instrutor e formador de novos mediadores. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Reforma e Transformação do Sistema de Justiça, Gestão de Conflitos, Magistratura e Democracia, Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, "democratização, reforma do Judiciário e do processo", magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e novas metodologias para Direito e para a Justiça.

Rafael Monteiro

Conteudista dos módulo 9 e 11

Mestre em Direito Constitucional - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bacharel em Direito - Centro Universitário Farias Brito. Professor de turmas preparatórias para concursos, Advogado e Consultor Jurídico.

Konrad Saraiva Mota

Conteudista do módulo 12

Doutor em Direito do Trabalho (PUC/MG), Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR/CE), Especialista em Direito e Processo Administrativos (UNIFOR/CE), Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região (aprovado em 1º lugar no concurso público de 2006), Ex Juiz do Trabalho junto ao TRT 14ª Região (aprovado em 4º lugar no concurso público de 2004), Conselheiro da Escola Judicial do TRT 7ª Região (biênio 2018-2020), Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, Professor Universitário.

Calendário do curso

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Declaração (Opcional)

A Declaração digital (de inscrito ou de aprovado) será concedida mediante solicitação por e-mail.

Deverá ser realizado um depósito bancário, em favor da FDR, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) por declaração e em seguida enviado para o e-mail tutoria@fdr.org.br  o comprovante do depósito, identificando o cursista com nome, CPF e o nome do curso.

A declaração digital será enviada para o e-mail informado em até 72 horas contados a partir da data de solicitação.

Dados bancários: Banco Bradesco, Agência 2367-1, C/C 10539-2.

PROVA ON-LINE

A PROVA ON-LINE estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) de acordo com o calendário do curso.

Terá direito ao certificado de extensão (140 h) o aluno que obtiver nota igual ou superior a 6,0 na prova on-line.

CERTIFICADO

Terá direito ao Certificado de Extensão Universitária (140 h), emitido pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Ceará (Uece), quem obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis) na prova on-line que será realizada ao final do curso.

Após o período de prova, o certificado será disponibilizado gratuitamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para impressão pelo aluno(a).