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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1: Direitos Humanos das mulheres.
Ementa: Conceito de Direitos Humanos; Direitos Humanos das Mulheres; Documentos Internacionais; Representatividade feminina(empoderamento); Gênero e movimentos sociais.
MÓDULO 2: O processo de debate e
construção dos direitos.
Ementa: Abordagem histórica sobre a atuação dos movimentos de mulheres; Relações de gênero; Violência de gênero Direitos da mulher e incidência política; Violências de Gênero; Violência doméstica: conceito; Ciclo da violência doméstica.
MÓDULO 3: Feminicídio no Brasil.
Ementa: Aspectos legais da violência doméstica e a Lei Maria da Penha; Lei Maria da Penha: aspectos do direito de família e cível; Lei Maria da Penha e o Direito Penal. As medidas protetivas em termos de cuidado/atenção à mulher.
MÓDULO 4: Políticas e diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar.
Ementa: Gênero, sexualidade, raça e classe: Interseccionalidades e a violência de gênero; Feminicídios: as mortes violentas de mulheres em razão de gênero; Diretrizes e conceitos orientadores para investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres.
MÓDULO 5: A educação no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Ementa: Educação e gênero; A importância da prevenção à violência contra a violência doméstica e familiar na área da educação; A promoção da cultura de paz nas escolas; Experiências exitosas.
MÓDULO 6: Gênero e Interseccionalidades.
Ementa: Vínculos entre as discriminações baseadas em gênero e raça; Como experiências de mulheres negras diferem daquelas vivenciadas por mulheres brancas; Gênero, sexualidade e violência.
MÓDULO 7: Violência: uma perspectiva
psicossocial.
Ementa: A violência doméstica e familiar em sua dimensão psicossocial/psicológica; Novos formatos de atendimento; Gênero e saúde; Atendimento não revitimizante.
MÓDULO 8: Rede de atenção e proteção.
Ementa: Direitos, Políticas públicas e a rede de serviços; Desafios Atuais: das possibilidades de atuação em rede já existentes à superação dos obstáculos: Justiça, comunidade e rede ampliada de atendimento; O papel das Organizações da Sociedade Civil.
MÓDULO 9: Gênero, Masculinidades e Violência.
Ementa: Gênero e violência na formação da sociedade brasileira: aspectos sócio-históricos; Estudos de gênero e masculinidades: debates a partir de temas e teorias; A Lei Maria da Penha, 14 anos depois: o que os homens (e as mulheres) aprenderam sobre violência de gênero?
MÓDULO 10: A investigação e o processo judicial do feminicídio.
Ementa: Segurança, Justiça, comunidade e rede ampliada de atendimento; A evolução da Legislação; Aspectos importantes no direito das vítimas; Garantias processuais; O atendimento ao Agressor.
MÓDULO 11: Mídia e Violência Doméstica.
Ementa: Panorama: a invisibilização do fenômeno; O papel da mídia na violência contra a mulher; Educação midiática no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
MÓDULO 12: Violência e Trabalho.
Ementa: Visão multifacetada do fenômeno; Fluxos de Atendimento; Violência de gênero e Trabalho. Violência doméstica e os novos formatos de família.