Topic outline

  • MÓDULO 1: DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Conceito de direitos humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Convenção sobre os Direitos da Criança e seus Protocolos Facultativos; Mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos; Tratados Internacionais e Documentos Referenciais.

    Conteudista: Leila Paiva

    • Fascículo 1 - PDF File
      Restricted Available from 21 October 2019
  • MÓDULO 2: DIREITO DA CRIANÇA E LEGISLAÇÃO

    Doutrina da proteção integral; Princípio da prioridade absoluta; Responsabilidade tripartite; Sujeitos de direitos; Condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; Direito à participação; Direitos fundamentais; Proteção contra a violência sexual.

    Conteudista: Fernando Luz

    • MÓDULO 3: MARCOS CONCEITUAIS

      Conceito de violência; Expressões de violência contra crianças e adolescentes: física, psicológica, negligência, violência institucional e violência sexual.

      Conteudista: Fernando Luz

      • MÓDULO 4: EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA SEXUAL

        Expressões de violência contra crianças e adolescentes; motivações culturais e religiosas, sexistas e étnico-culturais; conceito de abuso sexual; abuso intrafamiliar e extrafamiliar; tipos penais sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes.

        Conteudista: Ângelo Motti

        • MÓDULO 5: O QUE REVELAM OS DADOS?

          Conceito de exploração sexual; Carta do Rio de Janeiro – III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Exploração sexual no contexto da prostituição; Exploração sexual no contexto do turismo; Pornografia de crianças e adolescentes; Tráfico para fins de exploração sexual; Tipos penais sobre exploração sexual de crianças e adolescentes.

          Conteudista: Raíssa Veloso.

          • MÓDULO 6: POLÍTICA PÚBLICA, INTERSETORIALIDADE E PLANEJAMENTO

            Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Planos e Políticas correlatos (convivência familiar e comunitária, enfrentamento ao trabalho infantil, SINASE); Plano/ Política Estadual.

            Conteudista: Ana Lídia Rodrigues Lima

            • MÓDULO 7: SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

              Atuação em rede; Eixo do SGD – promoção, defesa e controle; papeis das instituições; a participação do público demandatário.

              Conteudista: Graça Gadelha

              • MÓDULO 8: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

                Papel da Assistência; Papel da Saúde; Medidas Protetivas;

                Conteudista: Ângelo Motti

                • MÓDULO 9: PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

                  Cuidados na investigação para reduzir o dano causado à vítima; pornografia x pedofilia X efebofilia; atribuições dos órgãos de defesa. Estrutura judicial. Legislação e canais de notificação.

                  Conteudista: Geovana Patrício Marques.

                  • MÓDULO 10: PROTEÇÃO: PAPEL DE TODOS

                    Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes; Responsabilidade tripartite; Dever de cuidado; Poder familiar; Direito à convivência familiar e comunitária. Sinais para que a família reconheça casos de violência Sexual.

                    Conteudista: Daniel Victor Alves Borges Rodrigues

                    • MÓDULO 11: O PAPEL DA ESCOLA

                      Identificação de sinais de violência sexual; O papel do educador; Educação e o direito ao desenvolvimento sexual saudável; o dever da notificação. A Mediação de conflitos no enfrentamento da violência sexual nas escolas.

                      Conteudista: Hugo Dantas

                      • MÓDULO 12: FLUXO DE PROTEÇÃO

                        Apresentação das organizações que compõem o sistema de garantia de direitos com suas responsabilidades, desde a porta de entrada até a responsabilização.

                        CEDECA-CE  - Responsável técnico  - Talita Maciel.

                        Conteudistas: Diliane Ribeiro e Neyla Castro.