Topic outline

  • MÓDULO 1: DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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    Conceito de direitos humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Convenção sobre os Direitos da Criança e seus Protocolos Facultativos; Mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos; Tratados Internacionais e Documentos Referenciais.

    Conteudista: Leila Paiva

  • MÓDULO 2: DIREITO DA CRIANÇA E LEGISLAÇÃO

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    Doutrina da proteção integral; Princípio da prioridade absoluta; Responsabilidade tripartite; Sujeitos de direitos; Condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; Direito à participação; Direitos fundamentais; Proteção contra a violência sexual.

    Conteudista: Fernando Luz

  • MÓDULO 3: MARCOS CONCEITUAIS

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    Conceito de violência; Expressões de violência contra crianças e adolescentes: física, psicológica, negligência, violência institucional e violência sexual.

    Conteudista: Fernando Luz

  • MÓDULO 4: EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA SEXUAL

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    Expressões de violência contra crianças e adolescentes; motivações culturais e religiosas, sexistas e étnico-culturais; conceito de abuso sexual; abuso intrafamiliar e extrafamiliar; tipos penais sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes; conceito de exploração sexual; Carta do Rio de Janeiro – III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Exploração sexual no contexto da prostituição; Exploração sexual no contexto do turismo; Pornografia de crianças e adolescentes; Tráfico para fins de exploração sexual; Tipos penais sobre exploração sexual de crianças e adolescentes.

    Conteudista: Ângelo Motti

  • MÓDULO 5: O QUE REVELAM OS DADOS?

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    Análise do cenário do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará, a partir dos estudos produzidos por órgãos de proteção e defesa locais e pela cobertura jornalística sobre o tema (texto produzido em coautoria com Leila Paiva e Rui Aguiar.

    Conteudista: Raíssa Veloso.

  • MÓDULO 6: POLÍTICA PÚBLICA, INTERSETORIALIDADE E PLANEJAMENTO

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    Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Planos e Políticas correlatos (convivência familiar e comunitária, enfrentamento ao trabalho infantil, SINASE); Plano/ Política Estadual.

    Conteudista: Ana Lídia Rodrigues Lima

  • MÓDULO 7: SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

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    Atuação em rede; Eixo do SGD – promoção, defesa e controle; papeis das instituições; a participação do público demandatário.

    Conteudista: Graça Gadelha

  • MÓDULO 8: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

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    Papel da Assistência; Papel da Saúde; Medidas Protetivas;

    Conteudista: Ângelo Motti

  • MÓDULO 9: PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

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    Cuidados na investigação para reduzir o dano causado à vítima; pornografia x pedofilia X efebofilia; atribuições dos órgãos de defesa. Estrutura judicial. Legislação e canais de notificação.

    Conteudista: Geovana Patrício Marques.

  • MÓDULO 10: PROTEÇÃO: PAPEL DE TODOS

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    Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes; Responsabilidade tripartite; Dever de cuidado; Poder familiar; Direito à convivência familiar e comunitária. Sinais para que a família reconheça casos de violência Sexual.

    Conteudista: Daniel Victor Alves Borges Rodrigues

  • MÓDULO 11: O PAPEL DA ESCOLA

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    Identificação de sinais de violência sexual; O papel do educador; Educação e o direito ao desenvolvimento sexual saudável; o dever da notificação. A Mediação de conflitos no enfrentamento da violência sexual nas escolas.

    Conteudista: Hugo Dantas

  • MÓDULO 12: FLUXO DE PROTEÇÃO

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    Apresentação das organizações que compõem o sistema de garantia de direitos com suas responsabilidades, desde a porta de entrada até a responsabilização.

    CEDECA-CE  - Responsável técnico  - Talita Maciel.

    Conteudistas: Diliane Ribeiro e Neyla Castro.