Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Programação
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A Universidade Aberta do Nordeste (UANE) da Fundação Demócrito Rocha (FDR), uma das pioneiras no ensino a distância no Brasil, celebra quatro décadas de história. E nesta celebração agradecemos a VOCÊ que embarcou conosco nessa jornada. Gratidão!
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Conceito de direitos humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Convenção sobre os Direitos da Criança e seus Protocolos Facultativos; Mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos; Tratados Internacionais e Documentos Referenciais.
Conteudista: Leila Paiva
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Doutrina da proteção integral; Princípio da prioridade absoluta; Responsabilidade tripartite; Sujeitos de direitos; Condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; Direito à participação; Direitos fundamentais; Proteção contra a violência sexual.
Conteudista: Fernando Luz
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Conceito de violência; Expressões de violência contra crianças e adolescentes: física, psicológica, negligência, violência institucional e violência sexual.
Conteudista: Fernando Luz
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Expressões de violência contra crianças e adolescentes; motivações culturais e religiosas, sexistas e étnico-culturais; conceito de abuso sexual; abuso intrafamiliar e extrafamiliar; tipos penais sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes; conceito de exploração sexual; Carta do Rio de Janeiro – III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Exploração sexual no contexto da prostituição; Exploração sexual no contexto do turismo; Pornografia de crianças e adolescentes; Tráfico para fins de exploração sexual; Tipos penais sobre exploração sexual de crianças e adolescentes.
Conteudista: Ângelo Motti
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Análise do cenário do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará, a partir dos estudos produzidos por órgãos de proteção e defesa locais e pela cobertura jornalística sobre o tema (texto produzido em coautoria com Leila Paiva e Rui Aguiar.
Conteudista: Raíssa Veloso.
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Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Planos e Políticas correlatos (convivência familiar e comunitária, enfrentamento ao trabalho infantil, SINASE); Plano/ Política Estadual.
Conteudista: Ana Lídia Rodrigues Lima
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Atuação em rede; Eixo do SGD – promoção, defesa e controle; papeis das instituições; a participação do público demandatário.
Conteudista: Graça Gadelha
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Papel da Assistência; Papel da Saúde; Medidas Protetivas;
Conteudista: Ângelo Motti
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Cuidados na investigação para reduzir o dano causado à vítima; pornografia x pedofilia X efebofilia; atribuições dos órgãos de defesa. Estrutura judicial. Legislação e canais de notificação.
Conteudista: Geovana Patrício Marques.
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Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes; Responsabilidade tripartite; Dever de cuidado; Poder familiar; Direito à convivência familiar e comunitária. Sinais para que a família reconheça casos de violência Sexual.
Conteudista: Daniel Victor Alves Borges Rodrigues
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Identificação de sinais de violência sexual; O papel do educador; Educação e o direito ao desenvolvimento sexual saudável; o dever da notificação. A Mediação de conflitos no enfrentamento da violência sexual nas escolas.
Conteudista: Hugo Dantas
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Apresentação das organizações que compõem o sistema de garantia de direitos com suas responsabilidades, desde a porta de entrada até a responsabilização.
CEDECA-CE - Responsável técnico - Talita Maciel.
Conteudistas: Diliane Ribeiro e Neyla Castro.