Topic outline

  • General

  • MÓDULO 1 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Ementa: Tripartição dos Poderes. Da vontade do rei à vontade da lei. Democracia indireta e democracia direta. O Estado democrático de direito e a constituição de 1988.
    Conteudista: Samuel Vasconcelos Marques.

    • MÓDULO 2 - A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA NA DEMOCRACIA

      Ementa: A importância da Justiça na Democracia. Duas acepções de Justiça e sua conexão com a democracia. Justiça natural e lei positiva. Justiça material e institucional. Conexões da justiça com a democracia. Redemocratização e valorização do cidadão na Constituição de 1988. O princípio da subsidiariedade na redemocratização. Acesso à justiça e desenvolvimento social. Três categorias de Justiça: Comutativa, Distributiva e Legal. A hermenêutica adequada a cada categoria de Justiça. A democratização do Judiciário nos anos 1990. Mecanismos de participação popular. Mecanismos de participação popular no Poder Executivo. Mecanismos de participação popular no Poder Legislativo. Mecanismos de participação popular no Poder Judiciário. Imparcialidade e efetividade na prestação jurisdicional. Os limites hermenêuticos do magistrado. Os limites éticos do magistrado.
      Conteudista: Professor Ms. Samuel Marques.

      • MÓDULO 3 - CIDADANIA DIREITOS E DEVERES

        Ementa: Direitos humanos. Direitos fundamentais. Cidadania. Internacionalização. Cidadania global.
        Conteudista: Professora Ms. Brena Bomfim.

        • MÓDULO 4 - DIREITOS SOCIAIS

          Ementa: do estado liberal ao estado social. Mínimo existencial e reserva do possível. Judicialização da saúde.
          Conteudista: Professora Arsênia Brekenfeld.

          • MÓDULO 5 - AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITO

            Ementa: Contextualização dos Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça. Sistema das Múltiplas Portas. Os Mecanismos Extrajudiciais ou Adequados de Resolução dos Conflitos Sociais. Negociação. Conciliação. Mediação. A Arbitragem e os seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. A Política Nacional de Resolução de Conflitos de forma adequada no Brasil. A Negociação e seus aspectos teóricos. As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e sua aplicação no Brasil. Execução de Acordos Extrajudiciais e sua eficácia jurídica.
            Conteudista: Professor Ms. Nartan Andrade.

            • MÓDULO 6 - AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITO

              Ementa: Soluções Consensuais de Conflito. Mediação. Autocomposição no âmbito Judicial. Audiência Judicial de Mediação.
              Conteudista: Professora Ms. Marília Bittencourt.

              • MÓDULO 7 - O SISTEMA DE JUSTIÇA

                Ementa: Introdução. Polícias. Ministério Público. Advocacia. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
                Conteudista: Professor Dr. Gustavo Raposo.

                • MÓDULO 8 - O PODER JUDICIÁRIO

                  Ementa: Introdução. Justiça Comum e Especial. Juizados Especiais. Os Tribunais Superiores. O Tribunal Pleno. Órgão Especial. Câmaras.
                  Conteudista: Professor Dr. Gustavo Brígido.

                  • MÓDULO 9 - O PODER JUDICIÁRIO NO CEARÁ

                    Ementa: Poder Judiciário do Estado do Ceará. Tribunal de Justiça. Organização Judiciária. Divisão territorial e especializações da Jurisdição.
                    Conteudista: Professor Ms. Rafael Monteiro.

                    • MÓDULO 10 - A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

                      Ementa: Plano Estratégico 2015/2020. O Programa Celeridade. Ações do TJCE. Adoção. Acessibilidade. Violência Doméstica. Meio Ambiente. Ressocialização de egressos do sistema carcerário.
                      Conteudista: Professor Dr. Gustavo Brígido.

                      • MÓDULO 11 - O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

                        Ementa: Conselho Nacional de Justiça. Atribuições e composição do CNJ. Emenda Constitucional n. 45/2004. Justiça em números.
                        Conteudista: Professor Jorge Hélio.

                        • MÓDULO 12 - JUIZ, DIREITO E SOCIEDADE: A HUMANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

                          Ementa: Quem é o juiz; Juiz e poder; Juiz e sociedade; Juiz e direito; Investidura, formação e capacitação; A humanização do juiz; O papel do juiz na efetiva prestação jurisdicional; O juiz e a psicologia; O juiz e a cultura; O juiz e os números e Conclusão
                          Autor: Professor Dr. Konrad Saraiva