Topic outline

  • MÓDULO 1 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    Ementa: Tripartição dos Poderes. Da vontade do rei à vontade da lei. Democracia indireta e democracia direta. O Estado democrático de direito e a constituição de 1988.
    Conteudista: Samuel Vasconcelos Marques.

  • MÓDULO 2 - A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA NA DEMOCRACIA

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    Ementa: A importância da Justiça na Democracia. Duas acepções de Justiça e sua conexão com a democracia. Justiça natural e lei positiva. Justiça material e institucional. Conexões da justiça com a democracia. Redemocratização e valorização do cidadão na Constituição de 1988. O princípio da subsidiariedade na redemocratização. Acesso à justiça e desenvolvimento social. Três categorias de Justiça: Comutativa, Distributiva e Legal. A hermenêutica adequada a cada categoria de Justiça. A democratização do Judiciário nos anos 1990. Mecanismos de participação popular. Mecanismos de participação popular no Poder Executivo. Mecanismos de participação popular no Poder Legislativo. Mecanismos de participação popular no Poder Judiciário. Imparcialidade e efetividade na prestação jurisdicional. Os limites hermenêuticos do magistrado. Os limites éticos do magistrado.
    Conteudista: Antônio Jorge Pereira Júnior.

  • MÓDULO 3 - CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES

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    Ementa: Direitos humanos. Direitos fundamentais. Cidadania. Internacionalização. Cidadania global.
    Conteudista: Brena Késsia Simplício do Bomfim.

  • MÓDULO 4 - DIREITOS SOCIAIS

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    Ementa: do estado liberal ao estado social. Mínimo existencial e reserva do possível. Judicialização da saúde.
    Conteudista: Samuel Vasconcelos Marques.

  • MÓDULO 5 - AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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    Ementa: Contextualização dos Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça. Sistema das Múltiplas Portas. Os Mecanismos Extrajudiciais ou Adequados de Resolução dos Conflitos Sociais. Negociação. Conciliação. Mediação. A Arbitragem e os seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. A Política Nacional de Resolução de Conflitos de forma adequada no Brasil. A Negociação e seus aspectos teóricos. As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e sua aplicação no Brasil. Execução de Acordos Extrajudiciais e sua eficácia jurídica.
    Conteudista: Nartan Andrade.

  • MÓDULO 6 - SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITO

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    Ementa: Soluções Consensuais de Conflito. Mediação. Autocomposição no âmbito Judicial. Audiência Judicial de Mediação.
    Conteudista: Marília Bittencourt.

  • MÓDULO 7 - O SISTEMA DE JUSTIÇA

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    Ementa: Introdução. Polícias. Ministério Público. Advocacia. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
    Conteudista: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.

  • MÓDULO 8 - O PODER JUDICIÁRIO

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    Ementa: Introdução. Justiça Comum e Especial. Juizados Especiais. Os Tribunais Superiores. O Tribunal Pleno. Órgão Especial. Câmaras.
    Conteudista: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

  • MÓDULO 9 - O PODER JUDICIÁRIO NO CEARÁ

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    Ementa: Poder Judiciário do Estado do Ceará. Tribunal de Justiça. Organização Judiciária. Divisão territorial e especializações da Jurisdição.
    Conteudista: Rafael Lima Monteiro.

  • MÓDULO 10 - ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

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    Ementa: Plano Estratégico 2015/2020. O Programa Celeridade. Ações do TJCE. Adoção. Acessibilidade. Violência Doméstica. Meio Ambiente. Ressocialização de egressos do sistema carcerário.
    Conteudista: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

  • MÓDULO 11 - O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

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    Ementa: Conselho Nacional de Justiça. Atribuições e composição do CNJ. Emenda Constitucional n. 45/2004. Justiça em números.
    Conteudista: Rafael Lira Monteiro.

  • MÓDULO 12 - JUIZ, DIREITO E SOCIEDADE: A HUMANIZAÇÃO DO JUIZ E SEU PAPEL NA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

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    Ementa: Quem é o juiz; Juiz e poder; Juiz e sociedade; Juiz e direito; Investidura, formação e capacitação; A humanização do juiz; O papel do juiz na efetiva prestação jurisdicional; O juiz e a psicologia; O juiz e a cultura; O juiz e os números e Conclusão
    Autor: Konrad Saraiva Mota.